Secretário Luiz Henrique da Silva de Paiva diz que sempre haverá ações para crianças e população economicamente ativa

Por Demetrio Weber, do jornal O Globo

O secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luis Henrique da Silva de Paiva, considera que sempre haverá espaço para programas assistenciais direcionados às crianças e à população em idade economicamente ativa, que são o foco do Bolsa Família. Para ele, é equivocado imaginar que o êxito de um programa de transferência de renda tenha que levar à sua extinção. À frente da secretaria responsável pelo Bolsa Família, ele diz não saber qual o número de beneficiários da segunda geração do programa, isto é, os filhos de quem já era contemplado e que agora recebem um benefício próprio. Mas afirma que a transferência de renda não perpetua a miséria: ao contrário, contribui para que o público atendido caminhe com as próprias pernas, na medida em que exige a frequência escolar das crianças.

— Não tenho segurança para dizer que esse é um fenômeno de massa. Isso pode ocorrer pontualmente, mas me parece improvável que seja a regra.

Valor médio chega a R$ 149,70

Luis Henrique destaca que o programa se estruturou ao longo da primeira década e que o Cadastro Único — a lista com informações detalhadas de pobres e miseráveis do país — é hoje uma ferramenta indispensável das políticas sociais. Quanto ao futuro do Bolsa Família, ele diz que caberá à sociedade brasileira decidir:

— Um ponto a ser também desmistificado é o de que o programa vai desaparecer: que uma medida do sucesso do programa seria o seu desaparecimento. Se você olha para os países em que o sistema de proteção social evoluiu mais, todos eles gastam em torno de 0,5% do PIB em programas semelhantes, não semelhantes ao Bolsa especificamente, mas voltados para a população em idade ativa que está em situação temporária ou permanente de pobreza.

Para o secretário, os quase dez anos de Bolsa Família desmistificaram teses como a do chamado efeito preguiça, isto é, a ideia de que os beneficiários deixariam de trabalhar, e a de que a transferência de renda vinculada ao número de filhos aumentaria a taxa de natalidade. Em março, o valor médio do benefício do Bolsa Família era de R$ 149,70.

— Uma coisa eu tenho certeza: o programa não cria dependência. As famílias continuam participando do mercado de trabalho. E as taxas de natalidade continuam caindo. Estamos abaixo da taxa de reposição, com 1,9 filhos por casal, o que indica que o país vai começar a encolher no futuro.

Segundo Luis Henrique, 70% dos beneficiários de 16 anos ou mais já trabalham ou estão à procura de emprego. Ele descarta a fixação de um tempo máximo de permanência no programa, realçando que há estudos indicando que os filhos de beneficiários abandonam menos e avançam mais na escola. Há quem diga também que o impacto educacional do Bolsa Família seria maior, na medida em que cresce o tempo de permanência.

— O fundamental é que essas famílias tenham acesso a oportunidades. O principal me parece ser o acesso à educação. Com o mercado de trabalho brasileiro muito aquecido como está, pessoas que conseguem completar o segundo grau (ensino médio) e, eventualmente, fazer um curso de capacitação ou um ensino médio técnico, têm emprego. E elas têm emprego relativamente estável e de qualidade.

Fonte: O Globo