Democratizar
a gestão pública e minimizar as barreiras da desigualdade social. Essas são
metas fundamentais do programa de Orçamento Participativo (OP), que oferece aos
cidadãos a possibilidade de escolherem o destino dos investimentos públicos e
de participarem ativamente da melhoria da sua cidade.
Surgido
no Brasil no final da década de 80, o Orçamento Participativo tem ganhado
projeção no cenário internacional. Estima-se que atualmente existam cerca de
duas mil experiências de Orçamento Participativo no mundo, muitas delas
desenvolvidas e inspiradas nas iniciativas brasileiras. Com cerca de duas
décadas de gradativa e crescente experiência com programas de Orçamento
Participativo, o Brasil virou uma referência internacional quando se fala em
democracia participativa.
O
Vereador e Presidente do PT/RN propôs, através do requerimento, aprovado na
sessão desta terça, 28/5/13, da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, a
implantação do Orçamento Participativo em São Gonçalo do Amarante. Segundo
Eraldo, o município precisa se abrir para uma gestão mais democrática e
participativa e o OP proporciona isso.
 |
| Vereador Eraldo Paiva |
“ O nosso Município precisa se abrir
para uma gestão ainda mais democrática e Participativa. O OP é uma experiência
de sucesso em várias cidades no Brasil e no Exterior. Cidades como Fortaleza,
Recife, João Pessoa, Belo Horizonte, Manaus, Caxias do Sul, Porto Alegre são
exemplos de sucesso do OP pelo Brasil. São Gonçalo pode também construir uma
gestão mais afinada com os anseios da população e das classes sociais a partir
da implantação do OP.” Disse Eraldo
O
orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da
democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os
destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de
investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os
recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da
cidadania, o compromisso da população com o bem público e a
co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.
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