Nesta semana a Secretaria de Articulação
Institucional (SAI) e a Representação Regional Nordeste (RRNE) dão início às
atividades das Oficinas de Implementação dos Sistemas Estaduais e Municipais de
Cultura. As oficinas irão atender aos Estados que possuem pelo menos 15
Municípios com acordos publicados, bem como aqueles que já possuírem 80% já com
o processo de adesão iniciados. A primeira cidade a receber a iniciativa é
Natal, no Rio Grande do Norte, em parceria com a Secretaria Extraordinária para
Assuntos Culturais do Rio Grande do Norte (SEAC/RN), com um encontro a
partir desta quarta-feira (08/05) até a sexta-feira (10/05), no Teatro de
Cultura Popular Chico Daniel.
Podem participar gestores responsáveis pela
execução dos Planos de Trabalho, do Estado e e de Municípios que celebraram
Acordos de Cooperação Federativa (ACF), além de servidores, conselheiros de
cultura e representantes de Pontos de Cultura. A capacitação, ministrada à
partir das 9h30, terá carga horário de 20h e será composta por palestras e
debates com mediação e a utilização de exercícios práticos sobre planejamento
de atividades para a construção de sistemas de cultura.
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi aprovado na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, no dia 29 de
agosto de 2012, dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2012. A
iniciativa descentraliza a distribuição de recursos na área, através da
integração entre as esferas federal, estadual e municipal. A participação da
sociedade civil é garantida na forma de conselhos e conferências, compostos por
representantes dos vários segmentos artísticos, que contribuirão com a
continuidade das políticas públicas desenvolvidas. O SNC tem o objetivo de
garantir aos cidadãos brasileiros o pleno exercício de seus direitos culturais,
e visa atender de forma mais eficiente às demandas e potencialidades de cada
região.
Mais informações podem ser obtidas por meio dos
telefones (81) 3117.8430 – Representação Regional Nordeste do MinC ou (61)
2024.2332, (61) 2024.2287, (61 ) 2024.2330, (61)2024.2328 – Secretaria de
Articulação Institucional – Coordenação de Institucionalização e Monitoramento
do Sistema Nacional de Cultura.
Serviço:
Oficina de Implementação do Sistema Nacional de
Cultura
Local: Teatro
de Cultura Popular Chico Daniel da Fundação José Augusto - Rua Jundiaí, 641 -
Tirol, Natal - RN
Datas e horário: dias 8, 9 e 10 de maio, à partir das 9h30
Informações: (81)
3117.8430 – Representação Regional Nordeste do MinC ou (61) 2024.2332, (61)
2024.2287, (61 ) 2024.2330, (61)2024.2328 – Secretaria de Articulação
Institucional – Coordenação de Institucionalização e Monitoramento do Sistema
Nacional de Cultura.
Fonte: Assessoria MinC
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