O
Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana, o Programa Nacional de
Bolsa Permanência que vai atender alunos de baixa renda das instituições de
ensino superior do País. Para ter acesso ao benefício os estudantes precisam
estar matriculados em curso com carga horária de até 5 horas/dia e ter uma
renda mensal de no mínimo 1,5 salários mínimos. O valor estipulado é de R$ 400
e será pago via Banco do Brasil.
Para
os estudantes que atendam os critérios estabelecidos na política de cotas, como
indígenas e quilombolas a bolsa passa para R$ 900 de auxílio financeiro.
Ao
anunciar a medida, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante disse que a
assistência estudantil é um investimento necessário para o desenvolvimento do
País e, acrescentou: “Se a pobreza começa no berço e na família, a superação da
desigualdade está na democratização da educação de qualidade, que dê as mesmas
oportunidades para todos”. Para Mercadante, o grande desafio da política de
inclusão no ensino superior “é combinar inclusão social com excelência
acadêmica”.
Para
a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura
da Bancado do PT na Câmara a iniciativa do Ministério da Educação atende as
reivindicações das entidades estudantis. Além disso, o programa é oportuno e,
segundo ela, as medidas anunciadas vão contribuir para desempenho educacional.
“Essas
ações de assistência estudantil expressa a sensibilidade e o compromisso do
governo em garantir aos estudantes carentes do País, condições de permanência,
rendimento e desempenho escolar”, avaliou a deputada.
Cadastro
– De acordo com o MEC, a partir da próxima semana o programa estará disponível.
Poderão cadastrar as instituições de ensino superior a través dos pró-reitores
e, na sequência, os próprios estudantes. Segundo o ministério, as bolsas serão
distribuídas de acordo com a necessidade de cada instituição.
Benildes
Rodrigues
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