Presidente Dilma estará no RN nesta segunda-feira, 3 de Junho

Presidente Dilma Roussef

A presidente Dilma Roussef cumprirá agenda no RN nesta segunda-feira, 03 de junho, às 11h, na Escola de Governo (Centro Administrativo), em Natal. A gestora participará da solenidade de entrega de 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras para municípios que sofrem com os efeitos da seca e que ainda não foram contemplados nas etapas anteriores. 

A programação completa será divulgada em breve.

Confira as cidades que receberão uma retroescavadeira e uma motoniveladora: Acari, Assú, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Areia Branca, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Equador, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ipueira, Itaú, Jaçanã, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, João Dias, José da Penha, Jundiá, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pilões, Poço Branco, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Seridó, São Bento do Trairí, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Rafael, São Vicente, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Várzea e Viçosa. 

Confira agora as cidades que receberão uma motoniveladora: Afonso Bezerra, Apodi, Baraúna, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Grande, Caraúbas, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Fernando Pedroza, Frutuoso Gomes, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, João Câmara, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Nova Cruz, Olho d’Água dos Borges, Parelhas, Passa e Fica, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Portalegre, Pureza, Rafael Fernandes, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Francisco do Oeste, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Touros, Umarizal, Upanema, Venha Ver e Vera Cruz.

Fonte: Assessoria do mandato da Deputada Fátima Bezerra

Governo Rosalba ameaça cortar salários de servidores que fizerem greve

Governadora do RN, Rosalba Ciarlini

Em ofício encaminhado a secretários, presidentes de fundações e diretores de autarquias do Rio Grande do Norte, o secretário estadual da Administração e Recursos Humanos do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), Antônio Alber da Nóbrega, determina o corte de ponto de servidores que fizerem greve. O documento é datado de 14 de maio de 2013. 

No ofício, o secretário argumenta que “está existindo por parte dos sindicatos de determinadas categorias de servidores, indicativos de movimentos paredistas, com determinadas manifestações de paralização dos serviços, levando ao estado prejuízos financeiros e sociais de incalculável monta, embora o governo já tenha implantado, nesses últimos dois anos, aumentos em sua folha na ordem de 38%, ou seja, quase três vezes a inflação do período.”

Em seguida, o auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) determina que “sejam apuradas as faltas de qualquer manifestante envolvido em greve e enviadas ao final de cada mês à Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos para serem descontadas dos seus salários.”

O deputado Fernando Mineiro (PT) condenou a orientação do Governo do Estado, classificando a medida como “autoritária”. Para o parlamentar, antes de fazer terrorismo, ameaçando cortar o ponto dos servidores, o governo deveria cumprir as leis aprovadas que garantem reajustes para a categoria.

“Esse governo não dialoga com os servidores nem com os movimentos sociais. É o jeito de governar do DEM, com autoritarismo, truculência e sem debate. A governadora não cumpre as leis aprovadas que garantem reajustes aos servidores, mas quando esses servidores vão à luta, aí ela manda cortar os salários”, comentou.

Fonte: Assessoria do Mandato do Deputado Fernando Mineiro

Mais de 65% dos candidatos no Enem estão isentos da taxa de inscrição

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mais de 65% dos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão isentos da taxa de inscrição. De acordo cálculos feitos pela Agência Brasil, com base nos números divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), mais de 5,2 milhões de candidatos não terão de pagar a taxa.

A isenção vale para estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas ou que têm renda mensal per capita inferior a um salário mínimo e meio. Das 7,8 milhões de inscrições, 395 mil foram pagas e pouco mais de 2 milhões ainda aguardam pagamento. Os candidatos devem pagar a taxa de R$ 35 até hoje (29) em uma agência do Banco do Brasil. A inscrição só é confirmada após o pagamento.

No ano passado, o exame custou R$ 46 por pessoa. Se todas as 7.834.024 milhões de inscrições forem confirmadas – ou seja, taxas pagas e isenções confirmadas – multiplicadas pelo valor por aluno de 2012, ocusto aproximado com o exame será R$ 360,3 milhões.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o Enem custa três vezes menos do que os vestibulares regulares. Atualmente, 119 instituições públicas de ensino superior aderiram ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que possibilita o ingresso de estudantes nas universidades com a nota do Enem e permite também economia com os sistemas de seleção.

"É uma economia de recurso que a gente pode investir mais em educação pública. Além disso, o Enem significa principalmente mais oportunidade para o jovem. Ele faz o Enem e com a nota que tem pode escolher qualquer curso no Brasil, são 4 mil cursos".

Mercadante disse que o Enem gera uma economia de cerca de R$ 5 milhões por instituição, o que totaliza R$ 595 milhões poupados - valor que cobriria o gasto aproximado com o exame deste ano.

Mesmo assim, quando anunciou as regras do Enem 2013, Mercadante fez um pedido: "Apelo para aqueles que se inscreverem para que realmente façam o Enem. Os custos levam em conta os inscritos e temos tido uma diferença importante". No ano passado, foram 5,8 milhões de inscritos. Desses, 4,3 milhões fizeram a prova.

O Enem será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. A nota do exame pode ser usada para classificação no Sisu e também para concorrer a vagas em instituições privadas de ensino superior, por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Uma boa avaliação no Enem é também requisito para obter bolsa no Programa Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O exame é usado ainda para certificação do ensino médio de estudantes maiores de 18 anos que não têm o documento.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil

Eraldo solicita implantação do Orçamento Participativo em São Gonçalo Do Amarante

Democratizar a gestão pública e minimizar as barreiras da desigualdade social. Essas são metas fundamentais do programa de Orçamento Participativo (OP), que oferece aos cidadãos a possibilidade de escolherem o destino dos investimentos públicos e de participarem ativamente da melhoria da sua cidade.

Surgido no Brasil no final da década de 80, o Orçamento Participativo tem ganhado projeção no cenário internacional. Estima-se que atualmente existam cerca de duas mil experiências de Orçamento Participativo no mundo, muitas delas desenvolvidas e inspiradas nas iniciativas brasileiras. Com cerca de duas décadas de gradativa e crescente experiência com programas de Orçamento Participativo, o Brasil virou uma referência internacional quando se fala em democracia participativa.

O Vereador e Presidente do PT/RN propôs, através do requerimento, aprovado na sessão desta terça, 28/5/13, da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, a implantação do Orçamento Participativo em São Gonçalo do Amarante. Segundo Eraldo, o município precisa se abrir para uma gestão mais democrática e participativa e o OP proporciona isso.

Vereador Eraldo Paiva

“ O nosso Município precisa se abrir para uma gestão ainda mais democrática e Participativa. O OP é uma experiência de sucesso em várias cidades no Brasil e no Exterior. Cidades como Fortaleza, Recife, João Pessoa, Belo Horizonte, Manaus, Caxias do Sul, Porto Alegre são exemplos de sucesso do OP pelo Brasil. São Gonçalo pode também construir uma gestão mais afinada com os anseios da população e das classes sociais a partir da implantação do OP.” Disse Eraldo

O orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, pois permite que o cidadão debata e defina os destinos de uma cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Além disso, ele estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.

Fonte: Assessoria do Mandato

Vereador Eraldo Paiva propõe projeto de lei que garante gratuidade das carteiras estudantis aos estudantes de São Gonçalo do Amarante

Vereador Eraldo Paiva

Os estudantes da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante serão beneficiados através do Projeto de Lei 15/2013 de autoria do Vereador Eraldo Paiva – PT/RN. O Projeto garante a gratuidade na obtenção das carteiras de estudante aos alunos da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante.

Identidade Estudantil 2012, distribuída gratuitamente em Natal

O documento, que hoje tem a sua confecção paga pelos próprios estudantes, será confeccionado e distribuído pela secretaria municipal de educação à todos os alunos da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante.

O Projeto de Lei foi lido na sessão desta terça, 28 de Maio de 2013, e passará ainda por 2 (duas) votações para poder entrar em vigor no município.

Fonte: Assessoria do Mandato

Vereador Eraldo Paiva cobra do governo do RN os acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Maquete do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante

Em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante realizada nesta terça, 28 de Maio de 2013, no Teatro Municipal Poti Cavalcanti, O vereador e presidente estadual do PT/RN, Eraldo Paiva, cobrou do governo do RN um posicionamento, uma resposta em relação a construção dos acessos ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

Eraldo ressaltou que não existirá aeroporto sem a existência dos acessos, visto que a magnitude da obra pede uma estrutura particular de acessos. A preocupação do parlamentar com a questão é motivada pelo tempo que essa obra se arrasta e pela ineficiência do governo do estado em cumprir com a responsabilidade da construção dos acessos.

Aliado a isso, Eraldo lembrou que a RN160, principal acesso ao município de São Gonçalo, não tem estrutura para atender ao fluxo que será gerado com a inauguração do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Vereador Eraldo Paiva

Eraldo finalizou o pronunciamento pedindo ao governo que cumpra o que já está assinado, ressaltando que a ordem de serviço para a construção dos acessos ao aeroporto já foi assinada pelo Governo do RN.

Fonte: Assessoria do Mandato

Brasil será grande produtor de navios

A indústria naval renasceu no governo Lula e está se ampliando na gestão de Dilma. A presidenta afirmou hoje, em Ipojuca (PE), durante cerimônia que marcou o início das operações do petroleiro “Zumbi dos Palmares”, que o Brasil pretende ser um grande produtor de navios e plataformas.

“Nós estamos falando de uma indústria que tem futuro. Nós estamos falando de uma indústria que vai passar gerações e isso é muito importante porque nós queremos ser não só um grande produtor de petróleo e gás. Nós queremos ser um grande produtor de navios, um grande produtor de plataformas, de equipamentos para a Petrobras. E é isso que fazem aqueles que apostam no país, apostam no seu desenvolvimento, aqueles que apostam no desenvolvimento do país, e não ficam só e simplesmente tratando as questões pelo lado negativo, eles – aqueles que apostam no país –, eles olham o horizonte e sabem que quem constrói o futuro deste país somos nós”, disse.

Dilma lembrou que o Brasil foi a segunda potência da construção naval nos anos 80, mas que essa indústria perdeu força e ficou reduzida a 2 mil trabalhadores, recuperando-se somente a partir de 2003, por meio de iniciativas como o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), que possibilitou a encomenda de 49 embarcações a estaleiros nacionais, garantindo as bases para o ressurgimento da indústria naval brasileira. Hoje, somente em Pernambuco o setor naval gera 54 mil empregos.

“[São] 26 estaleiros em operação no país e 11 em implantação. Tem estaleiros grandes, estaleiros médios, estaleiros menores, mas o fato é que esta indústria é uma indústria em crescimento acelerado. E a carteira de encomendas dos estaleiros brasileiros hoje soma quase 400 obras, e, além disso, nós temos a terceira maior carteira de encomenda de petroleiros do mundo”, disse a presidenta.

Fonte: dilma.com.br

Acordo articulado por André Vargas garante aprovação de projetos de interesse do País

Foto: Agencia Câmara

O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), foi o articulador de um acordo definido nesta terça-feira (21) entre os líderes partidários e que garantiu a apreciação hoje pelo plenário, de duas medidas provisórias (MPs) e decidiu que nesta quarta-feira (22) serão apreciadas outras quatro matérias pelo plenário. Foram marcadas sessões  extraordinária para as 11h e ordinária às 14h, com Ordem do Dia às 16h.

Para o deputado André Vargas, o entendimento é importante para que a Câmara discuta e vote matérias prioritárias para o País. “Votamos matérias de parlamentares, de interesse do governo, enfim, propostas que estão na Mesa para serem votadas e, com isso, mantermos a iniciativa política da Casa”.

Com o acordo negociado entre os líderes, o primeiro item aprovado nesta terça-feira (21), pelo plenário, foi o relatório favorável do deputado Luiz Alberto (PT-BA), aprovado na comissão mista,  à medida provisória (MP 597/12), que isenta de Imposto de Renda (IR) parte do dinheiro recebido por trabalhadores na participação dos lucros ou resultados das empresas (PLR). A medida segue para análise do Senado.

O deputado Luiz Alberto comemorou a aprovação e afirmou que é uma vitória para os trabalhadores. “A aprovação desta MP é fruto de uma negociação entre as centrais sindicais e o governo”. O texto aprovado manteve a tabela que assegura a isenção de IR para quem receber participações nos lucros de até R$ 6 mil.

Esse patamar, explicou Luiz Alberto, “alcança cerca de 60% dos trabalhadores e era uma das principais reivindicações das centrais sindicais”.  Nos demais casos, as alíquotas variam conforme os valores recebidos.

O deputado Vicentinho (PT-SP) também elogiou a aprovação. “Queremos que se entenda a redução dos impostos sobre os salários dos trabalhadores, no caso da PLR, como um investimento na própria economia do País”.

Centro-Oeste – Os deputados aprovaram ainda a MP 600/12, que altera várias leis que tratam do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e de fontes adicionais de recursos para a Caixa Econômica Federal. A MP permite ainda o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil para a reforma de aeroportos públicos. A deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) é a vice-presidente da comissão mista que analisou a medida. A MP segue para apreciação do Senado.

 Gizele Benitz

Fonte: ptnacamara.org.br

Artigo: Reforma Política e o desmonte do Status Quo - Por Alberto Cantalice

Alberto Cantalice, vice-presidente nacional do PT (Foto: Richard Casas/PT)

Na parte que nos toca, o PT é reconhecido por todos, aliados e adversários, como um Partido político organizado e com funcionamento permanente.

As críticas que o Ministro Joaquim Barbosa fez ao sistema proporcional das eleições brasileiras. Onde disse que os partidos no País são de mentirinha, propondo em seguida, o voto distrital puro, feitas em palestra para alunos da UNB é próprio de quem desconhece a realidade do processo político no Brasil.

Na parte que nos toca, o PT é reconhecido por todos, aliados e adversários, como um Partido político organizado e com funcionamento permanente. Portanto essa carapuça ministro não nos cabe.

O fruto deste artigo, não é responder afirmações descabidas e sim tratar das propostas de mudanças no sistema eleitoral brasileiro.

O nó górdio do sistema é sem sombra de dúvidas o financiamento privado das campanhas eleitorais, aliada a falta de uma verdadeira práxis de fidelidade partidária, que não encontram abrigo nas teses emanadas do Tribunal Superior Eleitoral.

Ao enfrentar os problemas crônicos do sistema eleitoral, com a apresentação de um Projeto de Lei de iniciativa popular, ancorados em mais de 1,5 milhão de assinaturas que estão sendo coletadas nos quatro cantos do País. O Partido dos Trabalhadores desmonta a tese falaciosa daqueles que ao proporem soluções mirabolantes contribuem para a velha máxima do elitismo brasileiro: “mudar para que nada mude”.

A baixa representação dos setores oriundos das camadas populares no Congresso Nacional, bem como a pequena representação feminina é fruto deste “status quo”. O custo cada vez mais elevado das campanhas, tem transformado o exercício da ação política eleitoral em uma verdadeira usina de crises.

Fortalecer os partidos que tenham programa e propostas é o caminho. Não a pulverização pueril que tem se dado nos últimos tempos. Barrar o mercado persa das legendas partidárias, fundadas em grande medida por um naco do fundo partidário e que transforma seus parcos segundos de propaganda eleitoral em mercadoria, decisivamente não contribuem para o fortalecimento e aperfeiçoamento da democracia brasileira.

È urgente dar um basta na crescente intromissão do Judiciário no Legislativo. Expediente esse usado de salvaguarda pelas minorias que ao se verem na iminência de serem derrotadas democraticamente por falta de votos, batem às portas do Judiciário como as “vivandeiras” de quartéis, faziam no período pré 1964.

Propostas que visam efetivamente mudar, teriam que se dar em um ambiente próprio, e com seus eleitos despidos de interesses imediatos, para isso o PT propõe neste Projeto de Lei a convocação de uma Constituinte Exclusiva, onde os parlamentares eleitos para este fim dariam por encerrada a sua participação ao término dos trabalhos.

Ousadia, coragem e trabalho nunca faltaram ao Partido dos Trabalhadores que fiel ao seu ideário e dando seguimento às transformações econômicas e sociais, que os governos Lula e Dilma têm desenvolvimento no Brasil, apresentam para o conjunto de seus militantes, filiados e simpatizantes mais esse desafio: Coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas e levar essa discussão ao povo, para contribuir para desobstruir o sistema eleitoral e garantir uma representação muito mais equânime entre todos os atores políticos e agentes sociais que compõem o mosaico que é a sociedade brasileira. É isso o que nos difere.

Alberto Cantalice é Vice-Presidente nacional do PT e coordenador da Campanha pela Reforma Política

Fonte: pt.org.br

Lula participa de seminário sobre relações Brasil-África em Brasília

(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Evento é parte das comemorações do Dia da África (que acontece no dia 25 de maio), e reunirá representantes de empresas brasileiras, diplomatas e integrantes do governo brasileiro e de países africanos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira (22), em Brasília, do seminário “As Relações do Brasil com a África, a Nova Fronteira do Capitalismo Global”, realizado na Confederação Nacional das Indústrias pelo jornal Valor Econômico.

O evento é parte das comemorações do Dia da África (que acontece no dia 25 de maio), e reunirá representantes de empresas brasileiras que atuam no continente africano, diplomatas e integrantes do governo brasileiro e de países africanos. Antônio Patriota, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Robson Braga de Andrade, Presidente da CNI e Thomas Sukutai Bvuma , Embaixador do Zimbabwe, abrirão o evento. Lula falará ao fim do seminário.

Nos últimos dez anos, desde o início do governo Lula, as trocas comerciais entre Brasil e os países africanos quintuplicaram, passando de 4 bilhões de dólares em 2000 para 22 bilhões de em 2011, segundo dados o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil.

Na quinta-feira (23) de manhã Lula retorna para São Bernardo do Campo.

Programação

14:00 às 14:30 - Abertura

Antônio Aguiar Patriota , Ministro das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil

Robson Braga de Andrade , Presidente da CNI

Thomas Sukutai Bvuma , Deão do Grupo da África e Embaixador da República do Zimbawe

14:30 às 15:00 Painel - África, um continente de oportunidades

Djamel-Eddine Omae Bennaoum , Embaixador da República Popular Democrática da Argélia

Moderador: Nelson Manuel Cosme, Embaixador da República de Angola

15:00 às 15:45 Painel - Infraestrutura, um setor vital para a integração continental: um estudo de caso sobre a SADC

ENG. J. Caholo , Secretário Executivo Adjunto da SADC

Paulo Zucula , Ministro dos Transportes da República de Moçambique

Moderador: Nelson Manuel Cosme, Embaixador da República de Angola

15:45 às 16:00 Coffee break16:00 às 16:45Painel – Brasil-África: desafios e oportunidades

Galib Chaim , Diretor Executivo de Implantação de Projetos de Capital da Vale

Fernando Pimentel , Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva , Diretor Internacional e de Comércio Exterior do BNDES

Rubens Gama , Diretor de Promoção Comercial e Investimentos do MRE

Moderador: Nelson Manuel Cosme, Embaixador da República de Angola

16:45 às 17:30 Painel - Investimentos e Perspectivas para a África

Márcio Carvalho Marques Porto , Chefe da secretaria de relações internacionais da Embrapa

José Rubens de la Rosa , Diretor Geral da Marcopolo

Wilson Mello , Vice Presidente de Assuntos Corporativos da BRF

Rodolpho Tourinho , Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada - Infraestrutura (Sinicon)

Moderador: Valor Econômico

17:30 às 18:30Painel - Os desafios das relações entre a América do Sul e a África no século XXI

Luiz Inácio Lula da Silva , Ex-presidente da República Federativa do Brasil

Moderador: Eugenia Pereira Saldanha de Araújo, Embaixadora da República da Guiné Bissau

Saiba mais em: http://www.valor.com.br/seminarios/africa

(instituto Lula)