A
atuação de um parlamentar se dá por diversas vias, mas a principal delas é o
dialogo com as comunidades e a solicitação junto ao poder executivo. O poder
legislativo não tem a responsabilidade de executar serviços e obras,
independente do âmbito de representação (municipal – estadual – federal), essa
função é do poder executivo. Os parlamentares ocupantes dos cargos legislativos
tem a responsabilidade de fazer uma ponte entre a população e o poder
executivo, levando suas solicitações e demandas e fiscalizando a execução das
mesmas por parte do poder executivo.
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| Vereador Eraldo Paiva |
O Vereador de São Gonçalo do Amarante e Presidente Estadual do PT/RN, Eraldo Daniel de Paiva, vem desenvolvendo um mandato coerente com essas atribuições e responsabilidades conferidas à um parlamentar. A atuação do vereador nos dois meses da legislatura 2013 – 2016 tem comprovado essa coerência com as responsabilidades atribuídas ao cargo e com a linha ideológica de seu partido (PT).
Nos
últimos meses várias ações significativas do mandato do parlamentar tiveram o
foco nas necessidades das comunidades e do município. As principais são:
Requerimentos
Vários
requerimentos foram colocados em votação nas sessões. Neles estavam
contempladas as solicitações de algumas comunidades de São Gonçalo do Amarante.
Confira a lista abaixo:
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Requerimento
34/2013 – 07/2/13: Solicitou uma reforma na Praça Senador
Dinarte Mariz, localizada no centro de São Gonçalo do Amarante.
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Requerimento
53/2013 – 19/2/13:
Solicitou a redução da conta de água para os usuários do SAAE. A solicitação
surgiu da observação do parlamentar para o desconto que o governo federal
concedeu na conta de energia das empresas. Com isso o SAAE irá economizar na
sua respectiva conta de energia. A
solicitação é que essa economia do SAAE seja repassada para o usuário do
serviço em São Gonçalo. Na mesma sessão foi aprovado um requerimento verbal
solicitando um convênio do Hospital Belarmina Monte com o Governo do Estado.
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Requerimento
94/2013 – 28/2/13: Solicitou a reabertura da Biblioteca do
Conjunto Amarante. A solicitação foi feita a partir do dialogo com estudantes
da comunidade que expressaram o prejuízo pela inatividade da biblioteca.
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Requerimento
109/2013 – 05/3/13: Solicitou a construção de abrigos nos pontos
de parada dos ônibus e alternativos na entrada do Loteamento Jomar Alecrim
(Conjunto Brasil) em ambos os sentidos de tráfego. A solicitação foi fruto do
diálogo com o conselho comunitário da comunidade que tem feito uma parceria com
o mandato.
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Requerimento
122/2013 – 19/3/13: Solicitou a construção de uma praça/área de
lazer também no loteamento Jomar Alecrim e também fruto de um trabalho em
conjunto com o conselho comunitário da comunidade.
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Requerimento
138/2013 – 12/3/13: Solicitou a realização de uma Audiência
Pública com os engenheiros do DNIT para apresentação do projeto de mobilidade
urbana do gancho de igapó. A solicitação surgiu de uma prévia audiência
particular feita com os engenheiros do DNIT para conhecimento do projeto e dos
prazos de execução da obra. É uma iniciativa em parceria com o mandato do
Deputado Fernando Mineiro.
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Requerimentos
158 – 179/2013: Solicitaram, respectivamente, a colocação de
bancos e iluminação na praça da comunidade e a reativação do posto de
recolhimento e distribuição de correspondências dos correios, ambos
direcionados a comunidade de Igreja Nova. A solicitação surgiu do
relacionamento com lideranças da comunidade que trouxeram a demanda ao mandato.
Audiência Pública
Em
parceria com o mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro, Eraldo viabilizou
uma audiência interna com os engenheiros do DNIT para conhecimento do projeto
de mobilidade urbana do gancho de igapó e dos prazos para execução da obra.
Está em faze de organização uma audiência pública para explanação do projeto
para a população da região metropolitana de Natal, principal prejudicada com o
caos do trânsito naquele trecho.
Viabilização de verbas para o município
Em
parceria com o mandato da Deputada Federal Fátima Bezerra, Eraldo articulou a
liberação de verbas importantes para o município de São Gonçalo do
Amarante. As liberações corresponderam
aos valores de R$500.000,00 para a compra de mais dois ônibus escolares e a
verba de R$1.200.000,00 para a construção de uma escola no município.
Atendimento de solicitação dos
Estudantes do IFRN – São Gonçalo
Procurado
pelos estudantes do IFRN, Eraldo intermediou o contato entre os estudantes e a
secretaria municipal de educação para a viabilização do transporte dos estudantes
residentes na zona rural do município.
Solicitação de Estrutura para o Conselho
Tutelar de São Gonçalo
Através
do requerimento 057/2012, Eraldo solicitou junto à Deputada Federal Fátima
Bezerra que através de emenda parlamentar fosse disponibilizado para o conselho
tutelar de São Gonçalo um automóvel para ajudar na locomoção dos conselheiros
nas diligências. Além do automóvel, a
Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, confirmou que os
conselhos ainda serão contemplados com um kit para suprir necessidades
estruturais básicas dos conselhos. O kit contém: cinco computadores, uma
geladeira, um bebedouro e uma impressora. A entrega desses equipamentos será
feita no próximo dia 12 de Abril em Natal pela própria Ministra Maria do
Rosário.
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| Vereador e Militante do PT |
Eraldo
é nascido em São Gonçalo, militante do Partido dos Trabalhadores desde os
tempos de criança e vereador pela segunda vez no mesmo município. Para ele é
importante ser um parlamentar atuante, pois existe uma carência de
representantes que trabalhem pelas comunidades.
“Procuro desenvolver o mandato a partir
da realidade das comunidades, pois sem a participação popular fica inviável
construir um mandato de conquistas e transformações. O meu partido preza por
essa filosofia, pelo diálogo, pela parceria com as classes sociais, com as comunidades.
Percebo que existe uma carência de parlamentares que enxerguem o exercício do
cargo como serviço, que trabalhem pela, para e com as comunidades.” Enfatizou Eraldo
Fonte: Assessoria do Mandato
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