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Para ter a isenção o candidato precisa comprovar ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada |
Desde esta quinta-feira (11) os estudantes de baixa renda que cursaram todo o
ensino médio em escolas públicas não precisam mais pagar taxa de inscrição em
vestibulares de instituições federais.
Para
ter direito à isenção total da inscrição nos processos seletivos, o candidato
precisa comprovar que possui renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo - ou seja, R$ 1.017,00 - e que cursou todo o ensino médio em
escola pública ou como bolsista integral na rede privada.
Existem
muitas instituições federais que têm processo seletivo próprio e que adotam a
isenção total ou parcial para alunos de baixa renda mas, agora, a gratuidade
passa a ser obrigatória.
As
instituições federais de educação superior podem adotar critérios para isenção
total ou parcial do pagamento de taxas de inscrição de acordo com a carência
socioeconômica dos candidatos.
A
maioria das universidades e institutos federais usam como processo seletivo o
Sistema da Seleção Unificada (Sisu), que por sua vez considera o desempenho dos
estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2012, a taxa de
inscrição do Enem era de R$ 35 e o Ministério da Educação (MEC) aceitou o
pedido de isenção de taxa para quase quatro milhões de inscritos.
Ensino
superior
O
ensino superior no Brasil é oferecido por universidades, centros
universitários, faculdades, institutos superiores e centros de educação
tecnológica. O cidadão pode optar por três tipos de graduação: bacharelado,
licenciatura e formação tecnológica. Os cursos de pós-graduação são divididos
entre lato sensu (especializações e MBAs) e strictu sensu (mestrados e
doutorados).
Além
da forma presencial, em que o aluno deve ter frequência em pelo menos 75% das
aulas e avaliações, ainda é possível formar-se por ensino a distância (EAD),
modalidade em que o aluno recebe livros, apostilas e conta com a ajuda da
internet.
A
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), órgão
vinculado ao MEC, é a unidade responsável por garantir que a legislação
educacional seja cumprida para garantir a qualidade dos cursos superiores do
Brasil.
Para
medir a qualidade dos cursos de graduação no País, o Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o MEC utilizam o
Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado uma vez por ano, logo após a publicação
dos resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
Formas
de acesso
O
cidadão interessado em estudar nas instituições brasileiras de ensino superior
tem diversas formas de acessá-las. O vestibular é o modo mais tradicional e
testa os conhecimentos do estudante nas disciplinas cursadas no ensino médio.
Pode ser aplicado pela própria instituição ou por empresas especializadas. O
Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) é outro modo voluntário de ingressar no
ensino superior.
A
Avaliação Seriada no Ensino Médio é outra modalidade de acesso universitário,
que acontece de forma gradual e progressiva, com provas aplicadas ao final de
cada série do ensino médio. Diversas instituições aplicam, ainda, testes,
provas e avaliações de conhecimentos voltados à área do curso que o estudante
pretende fazer. Algumas faculdades e universidades também optam por processos
de seleção baseados em entrevistas ou nas informações pessoais e profissionais
dos candidatos, como grau de escolaridade, cursos, histórico escolar ou
experiência e desempenho profissional.
Confira mais detalhes no vídeo:
Fontes:
Com
informações da Agência Brasil
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