| O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social |
| Mais de 96% de crianças e jovens participantes do Bolsa Família superaram o índice mínimo de frequência escolar |
A
partir desta segunda-feira (1º), o monitoramento escolar de estudantes
beneficiários do Bolsa Família deverá ser registrado no sistema do Ministério
da Educação (MEC). Este acompanhamento se refere à presença nas salas de aula
dos 17,4 milhões de crianças e adolescentes com idade entre os seis e 18 anos,
em fevereiro e março deste ano. O prazo termina dia 30 de abril.
O
registro das informações é feito pelas secretarias municipais de educação, e o
monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social.
“O trabalho depende da atuação integrada entre as áreas para evitar que os
beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício”,
afirma o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome, Marcos Maia.
Calendário
Para que os municípios possam planejar a atuação de
suas equipes, tanto o MDS quanto o MEC divulgaram o calendário de monitoramento
de 2013. De acordo com Maia, a abertura e o fechamento do prazo para registro
de dados a cada bimestre já estão definidos, para que os gestores municipais
possam se preparar para fazer o acompanhamento.
O coordenador Marcos Maia destaca, ainda, a
importância da correta identificação da escola no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para o acompanhamento. “É importante que
os beneficiários que trocaram crianças e adolescentes de escola informem o nome
da nova unidade de ensino à gestão do Bolsa Família”.
A atuação integrada tem dado bons resultados, especialmente
quanto à migração de alunos entre municípios nas regiões metropolitanas. “Como
o número de alunos é grande nesses locais, é necessário um trabalho conjunto
para identificar a mudança de escola.”
- O acesso à educação é um direito de todos os cidadãos
brasileiros
- Estudantes cadastrados no Bolsa Família repetem menos de ano, revela pesquisa
Saúde
Outra
contrapartida exigida do público atendido pelo programa, além da frequência
escolar, é que os beneficiários do programa mantenham a agenda de saúde em dia.
Bolsa
Família
O Programa Bolsa Família é um programa de
transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e
de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem
Miséria, que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda
familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de
renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O Bolsa Família possui três eixos principais focados
na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas
complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza.
As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de
educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam
o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a
situação de vulnerabilidade.
- Beneficiários do Bolsa Família têm frequência escolar
positiva
- Cadastro é fundamental para participação das famílias em
programas sociais
Os
valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de acordo com as
características de cada família – considerando a renda mensal da família por
pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes,
nutrizes e de componentes da família.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome via Portal Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário