| Distribuição das Principais Unidades Produtivas por Espécies Aquícolas e nº de Produtores |
O
consumo de pescado no Brasil, durante a Semana Santa, aumenta em cerca de 400%.
Para atender a esta demanda, e estimular ao longo do ano o crescimento do
setor, programas e ações de fomento pretendem impulsionar a produção de pescado
no País. Com investimento de R$ 4,1 bilhões até 2014, o Plano Safra da Pesca,
por exemplo, quer valorizar os profissionais da área, por meio de
capacitação, bem como estimular esse tipo de negócio ao disponibilizar linhas
de crédito aos empreendedores nacionais.
O
Brasil possui uma das maiores reservas de água doce do mundo, com cerca de 8,2
bilhões de metros cúbicos de água em rios, lagos, açudes e represas; além da
extensa faixa litorânea. Ainda pequena em relação ao seu potencial, a produção
anual de pescado no País gira em torno de 1,5 milhão de toneladas. A
Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que o
Brasil possa produzir, pelo menos, 20 milhões de toneladas. A meta, até o final
do ano que vem, é atingir a marca de 2 milhões.
Há
no País cerca de 250 grandes reservatórios para a produção de pescado, em
usinas hidrelétricas. O objetivo do Ministério da Pesca e Aquicultura é
aproveitar para a produção, em cada um deles, uma fração de lâmina d´água (0,5%
por exemplo), para não causar impacto ambiental. Para se ter ideia do que isso
representa, apenas nas represas da calha do rio Tocantins – entre elas Tucuruí
e Cana Brava – o potencial de produção é de 750 mil toneladas de pescado
anuais, volume equivalente à metade de toda atual produção brasileira atual.
Recentemente, o Ibama autorizou a criação do tambaqui, um peixe com bom mercado
consumidor, em gaiolas (tanques-rede) nas represas do rio Tocantins, o que foi
um grande avanço para o setor.
A
aquicultura pode ser praticada também em propriedades rurais, em
tanques-escavados, e no litoral, onde a produção passa por peixes, crustáceos
(camarão, por exemplo) e moluscos (mexilhões, vieiras, ostras etc), além de
algas, para a indústria de fármacos e até de biocombustíveis. No ano passado
foi criado o primeiro parque aquícola marinho do Brasil, no litoral de Santa
Catarina. O pescado é a proteína animal mais consumida no mundo. O comércio
internacional de carnes responde por mais de 50% dos recursos transacionados e
a aquicultura já é responsável pela oferta de 50% do que é consumido pela
população mundial.
Plano Safra da Pesca
Criador
de peixes em tanques-escavados há 8 anos, o senhor Leo Carlos, afirma que a
associação entre os pescadores, sejam criadores ou extrativistas – é
fundamental para que haja melhoria nas condições de trabalho e renda. O criador
afirmou que facilitar o acesso ao crédito ainda é um desafio e que é essencial
para que a atividade se desenvolva. Leo Carlos produz cerca de 60 toneladas de
tilápia por ano em Planaltina, região administrativa do Distrito Federal.
“Comercializo minha produção, principalmente, em feiras e integro uma
associação que busca orientar os associados para que se tornem criadores e,
assim, consigam aumentar suas produções”, conclui.
Por
isso, para aproveitar o potencial nacional e aumentar a produção, legislações,
investimentos, tecnologias e incentivos à toda cadeia produtiva do pescado, que
inclui, no caso da aquicultura, produção de alevinos (filhotes de peixe),
produção de ração, conservação, beneficiamento, transporte e comercialização do
pescado - foi lançado, em outubro de 2012, o Plano Safra da Pesca.
Plano Safra da Pesca
Com
o Plano, mais de R$ 4,1 bilhões serão investidos, até 2014, em programas que
facilitem o acesso ao crédito para os trabalhadores da atividade, aumentem a
oferta de assistência técnica e a formação de cooperativas que ajudem a
melhorar as condições de armazenagem e a comercialização do pescado. Com as
ações, estima-se que a produção nacional chegue a 2 milhões de toneladas por
ano.
Além
de crédito com juros mais baixos, prazos de carência maiores e ampliação dos
limites, o Plano desonera a cadeia produtiva, garante assistência técnica,
fortalece o cooperativismo, disponibiliza equipamentos, renova embarcações,
moderniza a indústria e a comercialização, e investe em ciência, tecnologia e
inovação.
Cursos
para formação e capacitação de novos pescadores profissionais do Brasil foram
reformulados e a partir deste ano terão uma ampla cobertura nacional. Os
interessados na profissão, além de contar com os cursos da Marinha do Brasil (MB),
poderão realizá-los pela primeira vez, em instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) do Ministério da
Educação (MEC).
| Distribuição das Principais Unidades Produtivas por Espécies Aquícolas e nº de Produtores |
As
disciplinas foram adequadas à convenção da Organização Marítima Internacional
(IMO), agência das Nações Unidas. Além disso, um acordo com o Ministério da
Saúde promoverá ações de atenção integral à saúde para as comunidades de
pescadores e da aquicultura familiar.
No período, também foram garantidos recursos para as obras do Centro Regional de Referência em Piscicultura do Distrito Federal, que tornará Brasília referência nacional em pescado. Outro avanço foi a conclusão das obras civis dos Terminais Pesqueiros Públicos de Salvador e Ilhéus, na Bahia.
Em
2012, o ministério formou 60 agentes de apoio à fiscalização que atuarão em
atividades de combate à pesca ilegal. Também foi ampliada a parceria com a
Marinha do Brasil e iniciado entendimentos com os ministérios do Meio Ambiente,
da Defesa e da Justiça para a efetivação do Plano Nacional de Fiscalização da
Atividade Pesqueira. Com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
foi criada comissão técnica para promover ações de desenvolvimento tecnológico
nas áreas de pesca e aquicultura. Em parceria com o MMA foram criados quatro novos
Comitês Permanentes de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável de Recursos.
Para
o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, “o Brasil tem que ser
referência não só na produção de grãos, mas também na produção de pescado”.
Segundo Crivella, a atuação conjunta entre governo federal, estados e
municípios deve ser consolidada e a criação de peixes por aquicultores
familiares deve ser incentivada por meio de linhas de crédito.
Conheça
as ações e programas do MPA.
Ações
Integradas
As
ações para o fomento da atividade pesqueira no País também são implementadas
por outras instituições e órgãos públicos. Projetos desenvolvidos pela Codevasf
(Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), por
exemplo, geram trabalho e renda no município de Feliz Deserto (AL). A Companhia
inseriu cerca de 150 mil alevinos das espécies piau e xira no rio Canduípe, que
corta a área urbana da cidade e serve de local de pesca para os moradores da
região.
A
iniciativa possibilitou o repovoamento de quase 1,5 milhão de peixes jovens e
alevinos de espécies nativas na porção alagoana da Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco. O peixamento em Feliz Deserto é o quinto realizado pela Codevasf
em Alagoas somente em 2013. Essas ações de repovoamento da ictiofauna de
recursos hídricos já inseriram até o momento quase 1,5 milhão e foram
realizadas nos municípios de Penedo, no rio São Francisco e na várzea da
Marituba do Peixe, de Porto Real do Colégio, de Piaçabuçu e de Feliz Deserto.
Em 2012, a Codevasf inseriu mais de 4 milhões de peixes em águas do estado de
Alagoas.
| Peixamento no Rio São Francisco Incentiva o Repovoamento de Espécies Nativas em Alagoas |
O
peixamento também aconteceu no rio Picão, um sub-afluente do rio São Francisco,
localizado em Bom Despacho (MG). A ação de peixamento é fruto de convênio entre
a Codevasf e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Foram utilizadas
cinco mil espécies de curimatã pacu e outras cinco mil de matrinxã. Essa ação
tem como objetivo a recomposição da ictiofauna de rios, lagoas e grandes
reservatórios hídricos na bacia do São Francisco. Além da revitalização desses
ambientes, busca a sustentabilidade da atividade pesqueira com o aumento da
abundância de peixes e a diminuição dos efeitos dos impactos ambientais sobre
grande parte das espécies mais visadas. Também pretende recuperar peixes que
encontram-se ameaçados de extinção.
A
pesca e o beneficiamento do marisco e do sururu no litoral piauiense também
recebeu novo impulso com a entrega da Unidade Produtiva construída pela
Codevasf no município de Luís Correia. O espaço vai beneficiar 50 marisqueiras
e filetadeiras que desenvolvem a atividade de coleta do marisco, reunidas em
uma associação criada há quatro anos na localidade. O valor investido é de,
aproximadamente, R$ 129,4 mil, resultado de parceria entre a Companhia e o MPA.
A parceria também inclui a aquisição de materiais como toucas e luvas
descartáveis, sacos para embalagem, insumos da produção e equipamentos -
balança digital, fogão industrial e freezer.
| Marisqueiras do Piauí Melhoram Condições de Trabalho a partir de Unidade de Beneficiamento |
Outro
espaço, desta vez no município alagoano de Itiúba, consolida-se como um espaço
privilegiado de formação de mão de obra qualificada para atividades aquícolas e
pesqueiras no Baixo São Francisco. O Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e
Aquicultura forma, em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), para a
qualificação prática de futuros engenheiros de pesca e técnicos em recursos
pesqueiros.
“Hoje
estamos estudando de forma prática todo o conteúdo da engenharia de construção
como atividade da disciplina Engenharia de Pesca. Aqui tivemos oportunidade de
ver a captação da água com o tipo e funcionamento de bomba, o sistema de
irrigação, o abastecimento dos viveiros, a topografia e a análise do solo. São
atividades práticas de ensino que envolvem o ambiente de infraestrutura na
construção de viveiros, açudes e demais estruturas para cultivos de organismos
aquáticos. Vamos agora verificar a área mais antiga dos viveiros escavados aqui
do Centro e, logo em seguida, compará-la com a área de novos viveiros que estão
em implantação”, acrescentou Emerson Soares, professor do Centro.
Fontes:
Ministério da Pesca e Aquicultura – Codevasf via Portal Brasil
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