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| Ministra da SDH, Maria do Rosário |
A
Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos-SDH, Maria do Rosário
confirmou agenda em Natal no próximo dia 12 de abril, para solenidade de
entrega de equipamentos para os conselhos tutelares de diversos municípios do
Rio Grande do Norte.
Esses
equipamentos estão sendo adquiridos com recursos de emenda parlamentar da Deputada
Fátima Bezerra (PT), no OGU de 2012. Inicialmente 70 municípios receberiam um
automóvel cada, porém um estudo da SDH revelou que as deficiências dos
Conselhos Tutelares vão muito além das dificuldades de locomoção dos
conselheiros em diligências. Falta aos conselhos a infraestrutura básica para
atendimento à população. Dessa forma, a ministra determinou que os conselhos
deveriam receber um kit de equipamentos incluindo um automóvel, cinco
computadores, uma impressora, uma geladeira e um bebedouro.
Em
virtude do aumento dos custos dessa medida, a SDH comunicou à deputada que,
nesse momento serão equipados 62 conselhos, sendo quatro na capital e mais 58
outros municípios, que são: Afonso Bezerra; Água Nova; Alexandria; Apodi; Areia
Branca; Assú; Baía Formosa; Caiçara do Norte; Caicó; Campo Grande; Campo
Redondo; Caraúbas; Carnaúba dos Dantas; Ceará-Mirim; Cerro-Corá; Currais Novos;
Dr. Severiano; Equador; Florânia; Frutuoso Gomes; Ielmo Marinho; Ipanguaçú;
Jaçanã; Janduís; Jardim Seridó; Jucurutu; Lagoa Salgada; Lajes; Lucrécia; Luiz
Gomes; Macaíba; Macau; Messias Targino; Ouro Branco; Parelhas; Parnamirim;
Patú; Pedra Grande; Pureza; Santana do Matos; Santana do Seridó; São
Gonçalo do Amarante; São José de Mipibu; São Paulo Potengi; São Pedro;
São Tomé; São Vicente; Senador Eloi de Souza; Serra do Mel; Serra Negra do
Norte; Serrinha; Serrinha dos Pintos; Taipú; Tenente Laurentino; Timbaúba dos
Batistas; Touros; Umarizal e, Upanema.
A
previsão é que no segundo semestre desse ano sejam atendidos uma segunda
parcela, dessa vez utilizando os recursos de emenda semelhante apresentada pela
deputada no OGU 2013, de forma que até 2014 possa-se cumprir o objetivo da
deputada que é atender 100% dos conselhos tutelares que ainda não estiverem
equipados em todo o estado do Rio Grande do Norte.
No
caso de São Gonçalo, a solicitação partiu do Vereador Eraldo Paiva – PT/RN,
através do requerimento 057/2012 direcionado à Deputada Fátima Bezerra- PT/RN,
pedindo a viabilização de um carro para o conselho tutelar de São Gonçalo do
Amarante.
Fonte:
Portal Fátima Bezerra – Via Marcos Imperial e Adaptado pela Assessoria do
Mandato
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