A redução dos preços é resultado da desoneração de impostos sobre esta tecnologia e terá impacto sobre os celulares com internet de alta velocidade e que custam até R$ 1.500,00
| Smartphones produzidos no Brasil ficarão mais baratos |
Os
celulares do tipo smartphones, que possuem acesso à internet de alta velocidade
e que custam até R$ 1.500,00, ficarão cerca de 30% mais baratos. A medida
desonera o produto a partir da renúncia fiscal, por parte do governo federal,
de até R$ 500 milhões ao ano e tornará o produto nacional mais competitivo no
mercado, já que os fabricantes de smartphones importados também pagam o
Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
A
determinação foi estabelecida por meio de decreto publicado nesta terça-feira
(09) pelo Ministério das Comunicações e, de acordo com o ministro, Paulo
Bernardo, a desoneração dos smartphones integra um ciclo de incentivos dados ao
setor de telecomunicações que tem o objetivo principal de beneficiar o usuário
final do serviço. O ministro lembrou também das medidas anteriores de
desoneração de modems e tablets e do Regime Especial de Tributação do Programa
Nacional de Banda Larga, que tirou impostos para que empresas invistam na
construção e modernização de redes de fibra óptica.
O
Ministério das Comunicações será responsável por definir as características
técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone com
internet em alta velocidade e, consequentemente, ser desonerado.
Dentre
as características técnicas necessárias estão a tecnologia wi-fi, aplicativo de
navegação e de correio eletrônico, tela igual ou superior a 18 centímetros
quadrados e aplicativos desenvolvidos no País. Adicionalmente, o ministério
poderá, em seu ato, estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, a
depender dos requisitos técnicos estabelecidos.
O
Ministério das Comunicações assinou termo de compromisso com a Associação Brasileira
de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e com os fabricantes de celulares
para que esta redução de impostos decorrente da inclusão dos aparelhos seja
integralmente repassada aos consumidores. A desoneração deve ocorrer em dois
impostos em especial: do PIS/Cofins é será repassada no ato de venda ao
consumidor.
Aplicativos
Também
está prevista a formação de um comitê de aplicativos móveis, formado por
representantes do governo, operadoras e fabricantes. O objetivo é estabelecer
diretrizes para o desenvolvimento de aplicativos no País e como podem ser
integrados nos smartphones beneficiados pela desoneração.
A
linha básica é desenvolver aplicativos focados nas necessidades brasileiras e
não apenas traduções de aplicativos de sucesso desenvolvidos em outros países.
Outro benefício esperado com a desoneração é incentivar a disponibilidade de
aparelhos 4G no padrão brasileiro, resultado do leilão realizado em junho de
2012.
Atualmente,
existem apenas três modelos com 4G no mercado brasileiro. Cerca de 27% do total
de celulares vendidos no Brasil é de smartphones e a expectativa é chegar a 50%
do total em 2014, ou cerca de 30 milhões.
Ministério das Comunicações
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