O governo vai injetar R$ 16 bilhões no Pronaf para financiar a próxima safra. A linha de crédito disponível para agricultura familiar é uma das ações com objetivo de assegurar ao pequeno produtor rural recursos para produção alimentos. A informação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (23/5), no programa “Café com a Presidenta”, transmitido pela Rádio Nacional para todo o país. A presidenta Dilma disse que se o agricultor estiver solicitando o financiamento pela primeira vez, ele deverá “procurar o sindicato rural ou a Emater de sua região”.
“Lá ele vai conseguir orientação para organizar todos os documentos necessários para pedir o financiamento do Pronaf, que é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Se o produtor já fez empréstimo do Pronaf em safras anteriores, é ainda mais fácil: é só ir ao mesmo banco ou cooperativa de crédito que emprestou antes e solicitar o crédito para a nova safra.”
A presidenta Dilma Rousseff explicou que se o pedido de crédito for para construir instalações melhores ou para a compra de máquinas “vai pagar uma taxa de 0,5% ou, no máximo, de 2%”. Ela contou que o modelo atual de financiamento para habitação é igual para a área rural e a área urbana. Por isso, segundo ela, vai ser criada, na Caixa Econômica Federal (CEF), uma superintendência para projetos de moradia no campo.
“O financiamento, por exemplo, para habitação rural. Atualmente, valem as mesmas regras de financiamento na cidade e no campo. E, como você sabe, não se pode exigir do trabalhador rural os mesmos documentos que se pede ao trabalhador urbano. Para mudar essa situação, eu determinei a criação de uma superintendência na Caixa Econômica Federal, exclusiva para acompanhar os projetos de moradia no campo.”
O apresentador Luciano Seixas abordou um outro tema da pauta de reivindicação dos agricultores familiares: os entraves para vender as mercadorias em outros estados. A legislação fitossanitária estabelece mecanismos que se transformam em obstáculos para o pequeno agricultor. A presidenta Dilma reconheceu que existe muita burocracia e, por este motivo, determinou que um grupo de técnicos promova análise da situação e, dentro de 30 dias, seja apresentando um conjunto de normas que torne mais flexível o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
“Sabe, Luciano, a ideia é responder a um conjunto de necessidades do homem e da mulher do campo, para que eles vivam melhor e produzam mais. Uma casa para morar, terra para plantar e dinheiro para investir em máquinas, na infraestrutura do seu sitiozinho, tudo isso traz um ganho permanente para as famílias dos pequenos agricultores. E olhe, além de aumentar os ganhos da sua família, o produtor consegue baixar o custo da produção rural. Isso também ajuda a baixar o preço dos alimentos.”
A presidenta Dilma Rousseff disse também que “quando o governo investe no crédito para o agricultor familiar, está investindo numa cadeia de produção que traz benefícios para toda a sociedade”. E continuou: “Vou explicar melhor: o Brasil tem 4,3 milhões de famílias vivendo da agricultura familiar. São pessoas que têm um pedacinho de terra e que trabalham juntas – pai, mãe, filhos –, produzindo feijão, alface, tomate, leite, quase toda a comida que chega diariamente à nossa mesa. E essas famílias, é preciso que tenham acesso à assistência técnica, porque com assistência técnica o agricultor produz mais.”
Segundo ela, o governo vai liberar também, a partir do próximo mês, R$ 127 milhões para assegurar assistência técnica a 700 mil famílias. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será ampliado. Por meio deste programa, parte dos alimentos comprados para a merenda escolar vem da produção familiar. “Isso é muito importante, é mais um instrumento para garantir demanda ao produtor rural”, disse. “Então, Luciano, cada centavo que o governo investe na agricultura familiar se multiplica, aumenta a produção e o consumo, reduz os preços dos alimentos e ajuda a colocar mais comida na mesa de muitas famílias, na cidade e no campo.”
Dilma Rousseff reconheceu que os benefícios para a agricultura familiar reflete em outros setores da economia, como por exemplo a indústria e o comércio. “Essa é uma roda que gira, trazendo benefícios para todos. Ao mesmo tempo em que estamos trabalhando para acabar com a pobreza, estamos fortalecendo toda a estrutura econômica e social do nosso país. Estamos construindo um Brasil rico, sem pobreza e justo, onde as oportunidades são para todos”, concluiu.
Fonte: Blog do Planalto
