(Imagem: Liderança do PT/Câmara) |
| José Guimarães (CE), líder da Bancada do PT, avaliou que a aprovação é uma vitória para o Brasil |
O
plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), por unanimidade, projeto de
lei (PL 5500/13) do Executivo que trata do repasse dos recursos dos royalties
do petróleo. O texto aprovado foi fruto de um acordo entre os líderes
partidários e prevê repartir os recursos entre educação (75%) e saúde (25%). O
Líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), agradeceu aos
líderes “pelo entendimento que viabilizou a votação”.
O deputado José Guimarães
(CE), líder da Bancada do PT, avaliou que a aprovação é uma vitória para o
Brasil. “Esses recursos vão permitir melhorar a qualidade das escolas,
remunerar bem os professores e, além disso, investir mais nesta política de
expansão que o governo Dilma está implementando. Esse é o compromisso do governo
do PT, diálogo com as ruas, com o País. Não há investimento mais seguro do que
em educação”, ressaltou Guimarães.
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP),
que presidiu a comissão especial sobre a matéria, o texto aprovado “preserva o
pensamento principal da presidenta Dilma de concentrar recursos na educação sem
esquecer uma parte para a saúde, pois é uma necessidade que grita nos ouvidos
de todos os parlamentares”.
Regras Pelo texto aprovado, deverão ser aplicados
na educação e saúde os royalties sobre os contratos que entrem em operação
comercial a partir de três de dezembro de 2012. Também fica estabelecido o uso
de 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal (uma espécie de poupança que o
governo deseja realizar com recursos do petróleo) até que sejam atingidas as
metas do Plano Nacional de Educação, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB)
aplicados na educação dentro de dez anos.
(Gizele
Benitz, PT na Câmara) -
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