Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

Iolando Lourenço e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.

Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.

A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.

Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Nota da Bancada do PT: Nosso Brasil é o da soberania popular!

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara repudia o tom eleitoreiro, politiqueiro e demagógico da nota divulgada pelo condomínio PSDB, DEM e PPS, já que frauda a realidade e tenta desviar a população do foco real dos problemas nacionais.  A Bancada do PT, que há uma semana saudou as manifestações pacíficas que têm ocorrido em todo o País, recorda que vários dos problemas colocados por milhares de jovens são bandeiras históricas da sociedade. Ao mesmo tempo, destaca a decisão da presidenta Dilma Rousseff de, sintonizada com as manifestações democráticas, lançar nesta segunda-feira as bases para um grande pacto pelo desenvolvimento social do país.

A intensificação do combate à corrupção, por exemplo, anunciado pela presidenta, é uma decorrência natural de um processo iniciado em 2003, quando começaram a ser adotadas medidas implacáveis em defesa dos recursos públicos, como nunca houve antes na história do Brasil. No governo do PSDB, basta lembrar que um dos primeiros gestos do ex-presidente FHC, no primeiro dia de governo, em janeiro de 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção.

A oposição agride as instituições ao propor de maneira astuta CPI para os gastos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Está mais uma vez trabalhando contra os interesses do Brasil. Ofende o TCU e o Ministério Público ao afirmar de maneira criminosa que existem orçamentos secretos nas licitações de obras públicas.  Transparência é o que não falta no orçamento e nos gastos federais, porém, o mesmo não podemos afirmar sobre isto nos estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Paraná, governados pelos tucanos.

Um novo Brasil está sendo construído há dez anos, não aquele pais que quebrou três vezes em mãos tucanas, que recorria de maneira humilhante ao FMI, onde o desemprego campeava e os jovens tinham poucas vagas no ensino técnico, pois os gênios tucanos proibiram a expansão das vagas nas escolas técnicas federais. Com nosso governo,  nos tornamos a sexta economia do mundo, com crescimento e distribuição de renda, a despeito da maior crise econômica mundial dos últimos 80 anos; nos tornamos credores do FMI, temos reservas de 370 bilhões de dólares.

Com dez anos de PT no governo, 40 milhões de pessoas ascenderam à classe média. As demandas aumentaram, mas esse é o lado positivo de um modelo que se sustenta na defesa dos interesses da maioria da população. Ao contrário do modelo elitista tucano e de seus aliados DEM e PPS, com arrocho salarial, desemprego, temos hoje no Brasil uma população maior, com aumento do poder aquisitivo e, portanto, demandando mais inclusão, mais distribuição de renda, acesso a mais e melhores empregos, a bens e serviços e melhorias na qualidade de vida com base num modelo ambientalmente sustentável. Surgem, portanto, novos desafios para os governantes de todos os níveis.

O governo federal, o PT e a Bancada petista na Câmara estão em plena sintonia com as ruas e com o processo de transformação em curso, em busca de um País mais justo, solidário, desenvolvido e soberano. O povo brasileiro já demonstrou três vezes nas urnas que rompeu com o modelo neoliberal do PSDB, DEM e PPS de tão triste memória.

O Brasil que os brasileiros estão construindo está nos cinco pactos propostos hoje pela presidenta Dilma. É o Brasil da responsabilidade fiscal e controle da inflação; é o Brasil das propostas concretas para a saúde, educação e transportes; além do plebiscito para formação de uma Constituinte sobre reforma política.

Assim, o Poder Legislativo, através de suas duas Casas, vai estar em sintonia com as ruas e com o governo da presidenta Dilma. Daí a importância de acelerarmos a votação de propostas que já tramitam na Casa, como a de 100% dos royalties para a educação; a ampliação do financiamento da saúde e a desoneração do transporte coletivo e seus insumos.

No momento, cabe a todas as instituições do estado democrático dialogar com os movimentos que estão nas ruas. Não cabe, porém, como tentam PSDB, DEM e PPS, tentar tirar proveito de um movimento legítimo, pois o histórico destas agremiações partidárias tem como marca seu caráter antinacional e sua aversão à transparência e à soberania popular.

Brasília, 24 de junho de 2013

Deputado José Guimarães-PT/CE

Líder da Bancada na Câmara

Fonte: PT na Câmara

Royalties do petróleo: Câmara aprova repasses de 75% para educação e 25% para saúde

(Imagem: Liderança do PT/Câmara)

José Guimarães (CE), líder da Bancada do PT, avaliou que a aprovação é uma vitória para o Brasil 

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), por unanimidade, projeto de lei (PL 5500/13) do Executivo que trata do repasse dos recursos dos royalties do petróleo. O texto aprovado foi fruto de um acordo entre os líderes partidários e prevê repartir os recursos entre educação (75%) e saúde (25%). O Líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), agradeceu aos líderes “pelo entendimento que viabilizou a votação”.

 O deputado José Guimarães (CE), líder da Bancada do PT, avaliou que a aprovação é uma vitória para o Brasil. “Esses recursos vão permitir melhorar a qualidade das escolas, remunerar bem os professores e, além disso, investir mais nesta política de expansão que o governo Dilma está implementando. Esse é o compromisso do governo do PT, diálogo com as ruas, com o País. Não há investimento mais seguro do que em educação”, ressaltou Guimarães. 

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que presidiu a comissão especial sobre a matéria, o texto aprovado “preserva o pensamento principal da presidenta Dilma de concentrar recursos na educação sem esquecer uma parte para a saúde, pois é uma necessidade que grita nos ouvidos de todos os parlamentares”. 

Regras Pelo texto aprovado, deverão ser aplicados na educação e saúde os royalties sobre os contratos que entrem em operação comercial a partir de três de dezembro de 2012. Também fica estabelecido o uso de 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal (uma espécie de poupança que o governo deseja realizar com recursos do petróleo) até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) aplicados na educação dentro de dez anos.

(Gizele Benitz, PT na Câmara) -

Criação de Frente Parlamentar de Juventude em São Gonçalo do Amarante é aprovada na Câmara Municipal

O Projeto de Resolução 20/2013 de autoria do Vereador – PT Eraldo Paiva, que propõe a criação da Frente Parlamentar de Juventude no município de São Gonçalo do Amarante foi aprovado na sessão desta terça, 25 de Junho de 2012. A motivação da proposta é a necessidade de discussão e criação de políticas públicas direcionadas ao público juvenil de São Gonçalo. Segundo Eraldo, se faz necessário uma institucionalização das políticas públicas direcionadas à juventude e uma ampla e democrática discussão com as organizações sociais de representação da juventude e a sociedade civil organizada.

“A Juventude carece de uma institucionalização das políticas públicas há algum tempo. Essa ausência de políticas de desenvolvimento direcionadas à esse público é uma das principais causas, por exemplo, da criminalidade juvenil, por isso precisamos discutir  a realidade e as necessidades da juventude e propor iniciativas de enfrentamento à essa realidade, de forma aberta e democrática com as organizações sociais de representação da juventude e com a sociedade civil organizada. A frente será exatamente o espaço propício para isso”. – Enfatizou o vereador

Eraldo ainda destacou que vem dessa discussão, da política de juventude e por isso o interesse natural pela criação da frente.

“Para mim é mais do que uma ação parlamentar, é uma ação de interesse natural, já que venho dessa discussão de juventude, desde o tempo de PJMP – Pastoral da Juventude do Meio Popular, da vivência partidária a partir do espaço de militância na JPT – Juventude do PT, onde atuei enquanto secretário estadual da JPT, por isso acho que o espaço oferecido pela frente será de grande importância para o avanço da discussão, proposição e execução das políticas de juventude em nosso município, já que hoje já dispomos de uma secretaria municipal de juventude”. – Destacou Eraldo

O Projeto que cria e disciplina a Frente Parlamentar de Juventude de São Gonçalo do Amarante foi discutido, votado e aprovado na sessão ordinária semanal da Câmara Municipal realizada nesta terça, 25 de Junho de 2013. A partir de agora a proposta é que a Frente inicie seus trabalhos no município.

Fonte: Assessoria do Mandato

Proposições do mandato do Vereador Eraldo Paiva tem priorizado a Juventude

Vereador Eraldo Paiva

As proposições parlamentares do Vereador Eraldo Paiva tem tido a JUVENTUDE como principal foco. Requerimentos, projetos de lei e a opção por uma pacto nacional pela juventude tem qualificado o parlamentar petista como uma das principais vozes e representação desse público no município de São Gonçalo do Amarante.

Essas iniciativas do parlamentar com relação às causas e anseios da juventude tem relação com sua história e trajetória de militância política e social, que se pautou nos espaços de integração e mobilização juvenil como: PJMP (Pastoral da Juventude do Meio Popular), JPT (Juventude do Partido dos Trabalhadores). Em ambos os espaços o parlamentar vivenciou o debate, a troca de ideias, a luta por políticas públicas específicas à juventude e o desenvolvimento da militância política.

Enquanto Vereador, Eraldo tem trazido propostas e compromissos direcionados à juventude, principalmente à de São Gonçalo do Amarante. As principais à serem destacadas são: A opção pelo “Pacto pela Juventude”, a solicitação de realização da 2ª Conferência Municipal de Juventude e a criação da Frente Parlamentar de Juventude, ambas em São Gonçalo do Amarante, o projeto de lei 15/2013 que garante a gratuidade na aquisição da carteira de estudante aos alunos da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante.

Pacto pela Juventude

O Pacto foi uma ação realizada pelo CONJUVE (Conselho Nacional de Juventude) nacionalmente, no sentido de comprometer o poder público e a sociedade civil com as 22 resoluções da 1ª Conferência Nacional de Juventude e com diretrizes elaboradas pelo conselho. As atividades do Pacto também envolveram candidatos às eleições de 2008 – 2010 e 2012. No pleito municipal de 2012, Eraldo assinou o pacto na presença da Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, que esteve em São Gonçalo do Amarante para esse ato de adesão do parlamentar ao compromisso com as políticas de juventude.

Solicitação de Realização da 2ª Conferência Municipal de Juventude em São Gonçalo do Amarante

Através do requerimento 380/2013, aprovado na sessão do dia 06 de Junho de 2013, Eraldo solicitou a realização da 2ª Conferência Municipal de Juventude em São Gonçalo do Amarante. A 1ª Conferência Municipal em São Gonçalo foi realizada no ano de 2011 e dessa surgiram as demandas incluídas no PPA do município. Com o mesmo propósito e com a expectativa de evolução dessa discussão, o parlamentar solicitou a realização da 2ª Conferência Municipal em São Gonçalo.

Proposição da Criação da Frente Parlamentar de Juventude

Com o objetivo de proporcionar discussões e proposições específicas sobre a juventude, seus anseios e suas necessidades, Eraldo propôs a criação de uma frente parlamentar de juventude em São Gonçalo do Amarante. A proposição foi feita através do projeto de resolução 20/2013 que foi aprovado na câmara municipal na sessão realizada nesta terça, 25 de Junho de 2013.

Proposição do Projeto de Lei que garante gratuidade na aquisição das carteiras de estudante aos alunos da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante.

O projeto de lei 15/2013, de autoria do Vereador Eraldo Paiva, garante o direito à gratuidade na aquisição do documento carteira de estudante aos alunos da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante. Segundo o projeto, o executivo municipal se responsabiliza pela confecção e distribuição do documento aos alunos. O documento está em votação na câmara municipal.

As proposições foram feitas pelo parlamentar durante o 1º período legislativo dessa nova legislatura. Segundo Eraldo, a ideia é construir um mandato atuante e propositivo para a sociedade, mas tendo um foco especial com a juventude, pois existe essa harmonia e identificação do mandato com a causa.

“Nossa ideia é propor e construir um mandato atuante e propositivo sintonizado com os anseios da sociedade organizada, da população de São Gonçalo, mas uma de nossas prioridades de atuação do mandato é a Juventude, pois além de termos uma sintonia, uma história de militância nesse segmento, enxergamos a carência de ações específicas, de políticas públicas direcionadas à juventude”. – Declarou o parlamentar

Fonte: Assessoria do Mandato

“Os protestos não são contra os políticos! São a expressão de uma nova forma de fazer política.”

Manifestações pelo Brasil

As manifestações populares e sociais que acontecem em todo o Brasil atualmente, inspiraram o debate nas últimas sessões ordinárias semanais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Na oportunidade, o Vereador Eraldo Paiva se pronunciou acerca das manifestações e opiniões tratadas pela imprensa nacional. Segundo o parlamentar é preciso entender as origens dessas manifestações, o alvo delas e principalmente as configurações de organização dos movimentos Brasil à fora.

“Primeiro é importante lembrar que essas manifestações surgiram na cidade de Natal em um cenário de insatisfação com a antiga gestão municipal (2008 – 2012) numa manifestação denominada “Fora Micarla” e também na primeira manifestação no Brasil contra o aumento da tarifa de ônibus denominada “Revolta do Busão”. Isso mostra que a população está tendo um entendimento maior da democracia vigente no país, levando-os a protestar, manifestar opinião e exigir mudanças e melhorias”. Destacou Eraldo

“Os protestos não são contra os políticos! São a expressão de uma nova forma de fazer política, não institucionalizada, que leva os partidos e representantes dos mandatos à refletirem às suas ações, seus princípios e a entenderem que se faz necessário um diálogo com essa sociedade que não quer mais ser simplesmente representada, mas construir junto. Esses movimentos tem a configuração de não vir de uma ou outra organização, de um ou outro movimento, esses manifestos são de natureza popular e espontânea e que por serem assim estão gerando mudanças e transformações em nossa democracia”. – Finalizou o Vereador.

Fonte: Assessoria do Mandato

Eraldo Solicita a construção de ciclovias em São Gonçalo do Amarante

Ciclovias

Uma ciclovia (ou pista ciclável) é um espaço destinado especificamente para a circulação de pessoas utilizando bicicletas. Há vários tipos de ciclovia, dependendo da segregação entre ela e a via de tráfego de automóveis:

• tráfego compartilhado: não há nenhuma delimitação entre as faixas para automóveis ou bicicletas, a faixa é somente alargada de forma a permitir o trânsito de ambos os veículos.
• ciclofaixa: é uma faixa das vias de tráfego, geralmente no mesmo sentido de direção dos automóveis e na maioria das vezes ao lado direito em mão única. Normalmente, nestas circunstâncias, a circulação de bicicletas é integrada ao trânsito de veículos, havendo somente uma faixa ou um separador físico, como blocos de concreto, entre si.
• ciclovia: é segregada fisicamente do tráfego automóvel. Podem ser unidireccionais (um só sentido) ou bidireccionais (dois sentidos) e são regra geral adjacentes a vias de circulação automóvel ou em corredores verdes independentes da rede viária.

Ciclofaixas

Várias cidades no Brasil, como Curitiba, São Paulo, Blumenau e Santos já possuem essa estrutura de tráfego para ciclistas. Nesta última a malha de ciclovias já passa dos 30Km interligando todas as zonas da cidade. Os principais objetivos para a implantação de ciclovias são: A segurança dos ciclistas, o estímulo à prática de esportes, o perfil ambientalmente correto da bicicleta e também uma melhor infraestrutura de mobilidade urbana para a cidade.

No RN, mais especificamente em Natal, ainda não se tem essa estrutura disponível aos ciclistas, embora já exista uma lei que determina uma série de modificações na estrutura dos transportes urbanos de Natal, de forma a garantir o espaço dos ciclistas nas ruas e um projeto encampado desde junho do 2011 pela Semob que prevê a construção de 48Km de ciclovias e ciclofaixas na capital potiguar, mas a falta de recursos e de apoio do ministério das cidades inviabilizou a realização das obras necessárias.

A lei municipal 349/2011 propõe as seguintes modificações para garantir o espaços dos ciclistas nas ruas: instalação de bagageiros para bicicletas em ônibus e trens; ciclovias nas avenidas de maior tráfego da cidade, terrenos marginas em linhas férreas, cursos d´águas e parques; entre outras.

Em São Gonçalo do Amarante também não existe essa estrutura disponível aos ciclistas e nem o incentivo a essa prática na cidade. O potencial de crescimento do município despertou a preocupação e o interesse do Vereador Eraldo Paiva com a questão de mobilidade urbana, destacando que devemos nos prevenir do caos urbano já vivido por Natal. Para ele, a construção de ciclovias no município e o incentivo à prática do ciclismo pode desenvolver uma cultura entre os moradores de opção pela bicicleta e com isso uma alternativa de enfrentamento do caos urbano gerado pelo tráfego de automóveis e pela ineficiência do transporte público.

“Vivemos em um município em crescimento e precisamos olhar e planejar à longo prazo. Diante disso a questão da mobilidade urbana é uma das prioridades nesse planejamento. Enxergo no incentivo à prática do ciclismo uma forma alternativa de enfrentamento desse problema, já que não temos um transporte público tão eficiente, além disso, com esse incentivo criamos uma cultura de opção pelo ciclismo e atingimos outros objetivos importantes, como a redução da poluição ao meio ambiente e a prática esportiva” Afirmou o vereador

Eraldo ainda destacou que para que isso seja realidade se faz necessária uma estrutura física disponível aos praticantes do ciclismo e a responsabilidade pela viabilização dessa estrutura é do município.

“É importante destacar que esse incentivo não será possível sem existir uma estrutura de física para a prática do ciclismo. A iniciativa de várias cidades pelo Brasil, inclusive capitais,  mostra a importância de se ter projetos e obras estruturantes e campanhas de incentivo à essa prática. Essa responsabilidade é do poder público”  -  Destacou

A proposição do Vereador Eraldo (Requerimento 415/2013) foi votada e aprovada na última sessão da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, realizada na terça-feira, 18 de Junho de 2013 e agora aguarda execução por parte do poder público municipal.

Fonte: Assessoria do Mandato

Eraldo propõe a criação da Frente Parlamentar de Juventude em São Gonçalo do Amarante

O Projeto de Resolução 20/2013 de autoria do Vereador – PT, Eraldo Paiva, propõe a criação da Frente Parlamentar de Juventude no município de São Gonçalo do Amarante. A motivação da proposta é a necessidade de discussão e criação de políticas públicas direcionadas ao público juvenil de São Gonçalo. 

Segundo Eraldo, se faz necessário uma institucionalização das políticas públicas direcionadas à juventude e uma ampla e democrática discussão com as organizações sociais de representação da juventude e a sociedade civil organizada.

“A Juventude carece de uma institucionalização das políticas públicas há algum tempo. Essa ausência de políticas de desenvolvimento direcionadas à esse público é uma das principais causas, por exemplo, da criminalidade juvenil, por isso precisamos discutir  a realidade e as necessidades da juventude e propor iniciativas de enfrentamento à essa realidade, de forma aberta e democrática com as organizações sociais de representação da juventude e com a sociedade civil organizada. A frente será exatamente o espaço propício para isso”. – Enfatizou o vereador

Vereador Eraldo Paiva

Eraldo ainda destacou que vem dessa discussão, da política de juventude e por isso o interesse natural pela criação da frente.

“Para mim é mais do que uma ação parlamentar, é uma ação de interesse natural, já que venho dessa discussão de juventude, desde o tempo de PJMP – Pastoral da Juventude do Meio Popular, da vivência partidária a partir do espaço de militância na JPT – Juventude do PT, onde atuei enquanto secretário estadual da JPT, por isso acho que o espaço oferecido pela frente será de grande importância para o avanço da discussão, proposição e execução das políticas de juventude em nosso município, já que hoje já dispomos de uma secretaria municipal de juventude”. – Destacou Eraldo

O Projeto que cria e disciplina a Frente Parlamentar de Juventude de São Gonçalo do Amarante foi encaminhado às comissões da Câmara Municipal e passará por votações nas próximas sessões para ser aprovado e entrar em vigor no município.

Fonte: Assessoria do Mandato