Vereador Eraldo Paiva, solicita reativação do posto de recolhimento e distribuição de correspondências dos Correios na comunidade de Igreja Nova

Na primeira edição do Projeto “Câmara Itinerante”, realizada hoje à noite na comunidade de Poço de Pedra, o Vereador e Presidente Estadual do PT/RN, Eraldo Paiva, solicitou, através do Requerimento: 178/2013, a reativação do posto de recolhimento e distribuição de correspondências dos Correios na comunidade de Igreja Nova.

A solicitação já era antiga por parte dos moradores da comunidade, pois o posto já existiu há um tempo e a comunidade nunca concordou com desativação do mesmo.

Eraldo, que mora em são Gonçalo desde que nasceu, disse que esse sempre foi um problema da cidade e existem ruas e comunidades que as correspondências não chegam, obrigando os moradores a se dirigirem, as vezes por mais de uma vez no mês, ao prédio dos correios no centro da cidade para resgatar suas correspondências.

Vereador Eraldo Paiva

Esse é um problema antigo em nossa cidade. A comunidade de Igreja Nova e região é só mais um exemplo dessa falha no serviço de entrega e recolhimento de correspondências em São Gonçalo do Amarante. Temos um outros exemplo desse problema que o caso da Rua Epitácio Marinho, localizada no Conjunto Prolar – Região Urbana do Município. Nessa rua o carteiro não entra e os moradores precisam se deslocar até a sede dos Correios no centro de São Gonçalo para resgatar as correspondências por mais de uma vez durante o mês. Precisamos encontrar uma solução o quanto antes para esses problemas que são básicos para a população de qualquer cidade ou município. Disse Eraldo

Eraldo ainda lembrou que uma audiência interna com então Diretor Regional dos Correios foi articulada pelo mandato do vereador e realizada no início do ano passado. Na ocasião, o Diretor Francisco Gilberto Barbosa da Silva, informou que uma central de distribuição estava sendo construída na Zona Norte de Natal para abarcar o serviço de entrega de correspondências em toda a Região Metropolitana de Natal. São Gonçalo seria contemplado com essa medida e possivelmente esses problemas de distribuição de correspondências no município seriam resolvido.

Fonte: Assessoria do Mandato

Senado aprova e PEC das Domésticas será promulgada na semana que vem

Deputadas, senadoras e dirigentes classistas comemoraram a aprovação (Foto: José Cruz/ABr)

Proposta iguala os direitos trabalhistas das trabalhadoras desse setor, aos demais trabalhadores brasileiros.

O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 66/2012), conhecida como PEC das Domésticas, que iguala os direitos trabalhistas das trabalhadoras desse setor, aos demais trabalhadores brasileiros, respeitando determinação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como ocorreu na semana anterior, a proposta foi aprovada por unanimidade no plenário do Senado. A matéria agora segue para promulgação.

Bancada do PT presta homenagem às trabalhadoras domésticas

José Pimentel (CE) - “A proposta corrige, definitivamente, a enorme dívida social do Brasil para com esta categoria, que tem prestado tantos serviços às famílias brasileiras e ao País. É necessário que os empregadores assinem a carteira de trabalho desses profissionais. Só assim eles terão acesso a todos os direitos trabalhistas e previdenciários.”

Paulo Paim (RS) - “Eu parabenizo o esforço dos colegas parlamentares que acabou possibilitando a aprovação da Emenda Constitucional. A pobreza no Brasil tem cor, que é a cor do povo negro”.

Wellington Dias (PI) – “É fundamental que tenhamos uma homenagem à deputada Benedita da Silva. Poderia escolher tantas mulheres batalhadoras. Mas, essa seria uma homenagem importante, até pela historia da deputada”.

Ana Rita (ES) – “A aprovação desta PEC é importante, pois assegura a uma camada de trabalhadores a equiparação dos direitos trabalhistas aos demais trabalhadores”.

Humberto Costa (PE) – “Endosso aqui o pedido da ministra Eleonora Menicucci para que a sessão de promulgação dessa matéria seja um importante ato político”.

Aníbal Diniz (AC) – “Todas as empregadas domésticas do Brasil estão de parabéns nesta data. E o Senado Federal termina esse dia maior, por ter corrigido uma distorção histórica”.

Promulgação

A Emenda Constitucional será promulgada na próxima terça-feira (2), em sessão especial do Congresso Nacional, que será realizada no Auditório Petrônio Portela, às 12 horas.

Saiba o que muda com a promulgação da PEC das Domésticas

1. O que já vale hoje?

Salário mínimo; proibição de redução de salário; décimo terceiro salário; repouso semanal remunerado; férias anuais; licença gestante; licença paternidade; aviso prévio proporcional; aposentadoria.

2. O que passa a valer de imediato a partir da PEC?

Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo; proteção do salário na forma de lei; duração de 8 horas diárias e 44 horas semanais de trabalho, com a possibilidade de compensação de horários e a redução da jornada, por meio de acordo; hora extra de no mínimo 50%; dedução dos riscos inerentes ao trabalho; recolhimento das convenções e acordos coletivos de trabalho; proibição de diferença de salários; proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.

3. O que ainda dependerá de mais regulamentação?

Relação protegida contra demissão sem justa causa; FGTS; remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; seguro-desemprego; salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda; assistência gratuita aos dependentes até 5 anos; seguro contra acidente de trabalho.

Fonte: Site do PT Nacional

Lançada campanha de vacinação contra a gripe

A  meta é atingir 31,30 milhões de pessoas em todo o Brasil, com o objetivo de evitar a propagação do vírus da influenza, principalmente entre os grupos prioritários

A campanha de vacinação contra a gripe acontece de 15 à 26 de Abril em todos os Estados e no DF

Foi anunciado, nesta terça-feira (26), o lançamento da 15º Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe Influenza. A campanha será realizada de 15 a 26 de abril, com o dia de mobilização nacional (Dia D) marcado para o sábado (20). Realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com as secretarias estaduais e municipais, a campanha abrange todos os estados do País e o Distrito Federal.

Este ano, a vacina tem os três tipos de vírus que mais circularam no inverno, Influenza H1N1, H3N2 e Influenza B. 

A  meta é atingir 31,30 milhões de pessoas em todo o Brasil, com o objetivo de evitar a propagação do vírus da influenza, principalmente entre os grupos prioritários, que compreende crianças de 6 meses a 2 anos de idade; gestantes, independente da idade gestacional (meses de gravidez); mulheres no período puerpério, até 45 dias após o parto; pessoas com 60 anos de idade ou mais; trabalhadores da Saúde que atuam nos serviços de referência para Influenza; população privada de liberdade (população prisional); e, neste ano, estendida também a pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições que possam favorecer o surgimento de casos graves de gripe influenza.

De acordo com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, a maior preocupação é reforçar a vacinação aos grupos de doenças crônicas e as mulheres no período puerpério (com 45 dias após o parto). “Este ano estamos estimulando estados e municípios a terem métodos de busca ativa dos públicos prioritários”, destacou.

Campanha

Cerca de R$ 332 milhões serão destinados à compra de vacinas, R$ 27 milhões para estados e municípios reforçarem a campanha e R$ 12 milhões para estados investirem em campanha publicitária.

Este ano, o ministério pretende reforçar, ainda mais, a vacinação entre os grupos prioritários, com estímulo à busca ativa. Padilha destaca que para o público de maior risco, basta ir até um posto de unidade básica de saúde com a receita médica e se prevenir contra a gripe, independente da idade. A vacina será realizada não somente em posto especializado, como nos anos anteriores. “Estamos ampliando o acesso a vacinação desse grupo”, ressalta.

A campanha começa a ser veiculada na TV e no rádio a partir do dia 8 de abril.

Influenza

A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém contaminadas por secreções respiratórias podem levar o agente infeccioso direto à boca, aos olhos e ao nariz.

Os sintomas, muitas vezes, são semelhantes aos do resfriado, que se caracterizam pelo comprometimento das vias aéreas superiores, com congestão nasal, tosse, rouquidão, febre variável, mal-estar, mialgia e cefaléia. A maioria das pessoas infectadas se recupera dentro de uma a duas semanas sem a necessidade de tratamento médico. No entanto, nas crianças muito pequenas, idosos e portadores de quadros clínicos especiais, a infecção pode levar à formas clinicamente graves, pneumonia e morte.

Os casos graves da doença evoluem para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) levando até mesmo ao óbito. Essas complicações são bem mais comuns entre menores de 2 anos, idosos, gestantes e pessoas com história de patologias crônicas, podendo elevar as taxas de morbimortalidade nestes grupos específicos

Fonte: Ministério da Saúde via Portal Brasil

Edital do IPHAN seleciona projetos sobre cultura negra

Projetos enviados deverão ser relacionados à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes localizadas no Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lança edital para seleção de projetos voltados ao apoio de manifestações e práticas culturais da população afrodescendente. A seleção é destinada a empresas públicas ou privadas sem fins lucrativos, desde que não estejam vinculadas à estrutura funcional do Ministério da Cultura.

Com o tema Música, Canto e Dança de Comunidades Afrodescendentes, as atividades deverão envolver ações de mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual; apoio à organização e à mobilização comunitária; entre outras que se relacionem ao universo da música, canto e dança e contribuam para a preservação de práticas tradicionais referenciais de comunidades afrodescendentes no território brasileiro.

O tema delimita o universo de bens culturais que poderão ser objeto do projeto, mas não estabelece a quantidade máxima de bens e nem a obrigatoriedade de atendimento das três expressões citadas. Outra recomendação para o edital é que projeto se desenvolva em comunidades de pequeno ou médio porte, localizadas em território específico, para garantir que a execução, acompanhamento e monitoramento do projeto sejam compatíveis com a sua natureza.

O edital restringe-se a projetos que tenham prazo de execução de dois anos e que solicitem apoio nos limites de R$ 250 mil a R$ 300 mil, excluído o valor da contrapartida. O prazo para o envio dos projetos ao Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan vai até dia 26 de maio.

Os projetos poderão trabalhar as três formas de expressões culturais conjuntamente ou deter-se em apenas uma delas. O importante é que contemplem ações que envolvam algum destes elementos da cultura afrodescendente no Brasil. Além disso, precisam ter um coordenador técnico que tenha formação mínima de mestre em Ciências Sociais (Sociologia, História, Antropologia) e contar com um Termo de Consentimento Prévio das comunidades envolvidas na realização do trabalho.

A atual seleção faz parte do projeto Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Relacionado à Música, Canto e Dança de Comunidades Afrodescendentes na América Latina, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A proposta é do Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (Crespial), do qual participam 13 países da América Latina e Caribe, comprometidos com a execução de experiências‐piloto de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial afrodescendente em suas abrangências nacionais.

Para outros esclarecimentos, os interessados podem procurar o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), enviando e-mail para Desirée Tozi (desiree.tozi@iphan.gov.br) ou para Paulo Peters (paulo.peters@iphan.gov.br).

Fonte: Portal Brasil

Mineiro pede apoio da AL para construção da adutora do Mato Grande

Deputado Fernando Mineiro

Na sessão desta terça, 26, o deputado Fernando Mineiro (PT) pediu apoio dos colegas parlamentares na negociação com o Governo do Estado para a construção da adutora do Mato Grande. No último domingo, 24, ele esteve no município de João Câmara, onde participou de um ato público junto a entidades, movimentos sociais, igreja e população em defesa da construção da adutora. Além dele, o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) e a deputada federal Fátima Bezerra (PT) participaram da visita.

“Foi uma manifestação clara da população em torno dessa questão da água, que é fundamental. Está acontecendo em todo estado um colapso no abastecimento de água. Tenho alertado sobre isso desde o ano passado. Participei de muitas reuniões e venho chamando atenção para este fato. As coisas estão se agravando e essa atividade de domingo em João Câmara foi uma retomada na luta pela adutora do Mato Grande. Peço que os deputados entrem nessa negociação para intermediar esta demanda junto ao Governo do Estado”, declarou.

HOSPITAL DE MOSSORÓ        

Em seu pronunciamento, o deputado abordou, ainda, a administração do Hospital da Mulher, em Mossoró. Mineiro relatou que a empresa que atua na gestão da unidade hospitalar (Inase) entrou na Justiça para suspender o contrato com o Governo do Estado. 

“Eles pediram para deixar a gestão. Este é o momento para que o governo assuma a administração da instituição. Além disso, os servidores estão com os salários atrasados desde fevereiro. Através de uma auditoria, a própria Secretaria Estadual de Saúde constatou um desvio de R$ 8 milhões em contrato com a Associação Marca, que gerenciava o hospital”, declarou. 

Fonte: Assessoria do Mandato do Deputado Fernando Mineiro

Deputados Mineiro e Fátima gravam inserções para as comemorações dos 33 anos do PT e dos 10 anos de governo

Fonte: Assessoria do Mandato

10 anos do Governo Democrático e Popular: Belo Horizonte receberá seminário dia 15 de abril

Imagem do seminário de abertura realizado em São Paulo no dia 20 de fevereiro (Arquivo/PT)

Seminário "O Decênio que Mudou o Brasil" será realizado no Minascentro, na capital mineira.

Dia 15 de abril Belo Horizonte será a terceira cidade a receber o seminário “O Decênio que Mudou o Brasil”.

O seminário faz parte das comemorações de 10 anos do Governo Democrático e Popular no Brasil e contará com a presença do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.

O evento será realizado no Minascentro à Avenida Augusto de Lima, 785, Centro, a partir das 19 horas.

Fonte: Site do PT Nacional via PT - MG

Datafolha: PT continua sendo o partido mais querido pelo povo brasileiro

Pesquisa aponta ainda que 47% dos pesquisados consideram que o PT ajuda muito ao Governo.

Levantamento feito pelo Instituto Datafolha, divulgado no último fim de semana, revelou que 55% da população brasileira faz uma avaliação positiva da contribuição do Partido dos Trabalhadores ao governo da presidenta Dilma Rousseff. A pesquisa revelou também que 72% dos pesquisados consideram o governo petista como sendo bom.

Além disso, o estudo apontou que o partido, mais uma vez, mantém a preferência junto ao eleitorado brasileiro. O PT é o mais querido para 29% da população, contra 7,5% do PMDB e 4,5% do PSDB.

Para o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE) os altos índices de aceitação do Partido dos Trabalhadores tem significado extraordinário, pois é o partido que dá sustentação política ao governo Dilma. “O PT faz bem ao governo e ao País para mais de 50% da população. É o partido que é mais comprometido com aquilo que é a matriz programática do governo: a defesa dos pobres. Portanto, o PT está umbilicalmente ligado a este legado vitorioso iniciado com o presidente Lula e que tem continuidade agora com a presidenta Dilma”, ressaltou José Guimarães.

O líder petista destacou ainda a importância do PT nos resultados da pesquisa Datafolha e que aponta o governo Dilma com índice de aprovação recorde.  A pesquisa revela que 59% dos brasileiros consideram a gestão ótima ou boa.

“Os altos índices de aceitação da presidenta Dilma devemos principalmente pela confiança. A sensação de bem estar da população brasileira, que é uma sociedade que se auto afirma a cada dia exatamente como resultado das políticas públicas desenvolvidas pelo governo Dilma, políticas macroeconômicas que signifiquem cada vez mais crescimento com distribuição de renda. E o PT tem participação importantíssima neste processo”, afirmou Guimarães.

E esta autoconfiança da sociedade brasileira, acrescentou o líder do PT, “é importante, sobretudo, para desfazer este permanente ataque daqueles que todo dia ficam torcendo para que o governo não dê certo. O governo Dilma tem rumo, está dando certo e vai dar ainda mais certo daqui para 2014”, frisou Guimarães.

Mais dados

A pesquisa aponta ainda que 47% dos pesquisados consideram que o PT ajuda muito ao Governo. Com relação ao questionamento se o desempenho da administração do PT nos últimos dez anos era bom ou ruim, além dos 72% que avaliaram positivamente a gestão petista, apenas 13% classificaram de ruim e 9% dos entrevistados manifestaram-se como indiferentes.

Para os deputados paulistas e ex-presidentes do PT, José Genoino (2003-2005) e Ricardo Berzoini (2005-2010), a presença marcante do partido no governo Dilma, avaliada positivamente pelos pesquisados, serve para orientar o PT e mostra seu papel fundamental ao longo dos 10 anos à frente da administração federal. “O protagonismo do partido é essencial para garantir a continuidade do projeto e a governabilidade”, avaliou Genoino.

Para o deputado Berzoini, a população brasileira identifica o PT como um fator de “estabilidade” e “avanço”, tanto no governo do ex-presidente Lula como, agora, no governo Dilma. “A população, ao avaliar o governo, percebe que por trás desse governo existe um partido que tem uma história de luta, de mobilização, de defesa dos mais pobres e isso acaba se refletindo não só na aprovação do governo, mas na percepção de que o PT ajuda o governo a avançar”, enfatizou Ricardo Berzoini.

Ainda de acordo com Berzoini, a preferência de 29% dos entrevistados pelo Partido dos Trabalhadores, confirma que o PT é o partido mais querido do Brasil. Esse índice, explica o parlamentar, o PT vem conquistando desde o segundo mandato do governo Lula. “A preferência do eleitorado brasileiro pelo PT oscila entre 25 e 30%, bem distante do segundo colocado que é o PMDB”, observou.

Fonte: Site do PT Nacional via (Equipe PT na Câmara)

Projeto Câmara Itinerante estará em Poço de Pedra nesta Terça, 26 de Março

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante

A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante estará na comunidade de Poço Pedra, distrito a 18 km da sede do município, na noite desta terça-feira(26), realizando a 1ª sessão itinerante para ouvir as principais reivindicações dos moradores daquela região. O objetivo é aumentar a proximidade entre o cidadão e o Poder Legislativo, além de direcionar os trabalhos da Casa Legislativa para melhor atender aos anseios da população. itinerante.

Na reunião estarão presentes além dos vereadores, lideranças comunitárias e autoridades convidadas. A 1ª Câmara Itinerante tratará de temas como Saúde, Educação, Segurança Pública, Geração de Emprego e Renda, Esporte e Lazer, entre outros assuntos que forem demandados na ocasião.

A ideia do projeto é estar uma vez por mês em uma comunidade diferente.

Fonte: Blog do Locha

Brasil oferece 863 mil vagas em cursos técnicos para população em extrema pobreza

Candidatos aos cursos de capacitação profissional devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social mais próximo de sua residência para se inscrever

Vagas do Pronatec Brasil sem Miséria para o ano de 2013

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec - Brasil Sem Miséria) oferece, este ano, 863 mil vagas para pessoas em situação de extrema pobreza. Com isso, a oferta de cursos passará para mais de 1,1 milhão. No ano passado, o programa teve 266,7 mil inscritos.

No total, existem vagas abertas para 448 cursos diferentes, em 2.034 cidades de todo o País. Entre eles, curso para auxiliar administrativo, eletricista, manicure e pedicuro, pedreiro, operador de computador, montagem e manutenção de computadores, almoxarife, instalador predial de baixa tensão e auxiliar de pessoal.

De acordo com o diretor de Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luiz Müller, o trabalho dos municípios é fundamental para que as pessoas extremamente pobres tenham acesso aos cursos. “Em cada município, a assistência social tem um papel muito importante no processo de mobilização para acessar as vagas.” As prefeituras podem aderir ao programa a qualquer momento.

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é responsável pela articulação entre o Sistema S - Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sest e Senar, escolas técnicas e empresários para definir os postos de trabalho disponíveis no município.

“Cada município tem sua particularidade. Há oportunidades especificas de emprego em cada um. Com o Brasil Sem Miséria, passamos a olhar localmente a demanda de mão de obra e conseguimos detectar possibilidades de inclusão produtiva das pessoas nesses mercados específicos”, destaca Müller.

Segundo o diretor, a cada trimestre o governo fará um processo de repactuação, com objetivo de identificar novos mapas de oportunidades e especificidades locais. Isso pode resultar na abertura de mais vagas.

Pronatec

O Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego Brasil Sem Miséria, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), coordena a oferta de vagas de qualificação profissional para população em situação de extrema pobreza no País.

São cursos de formação inicial e continuada, voltados para a inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas. Os cursos são ofertados em instituições de reconhecida qualidade no ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (Senac e Senai) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e todos os materiais escolares.

A execução do programa é desenvolvida junto às prefeituras municipais, por meio da assistência social, que se responsabilizam pela mobilização dos beneficiários, pré-matrícula e acompanhamento dos alunos, e conta com o apoio dos governos estaduais. A meta do Plano Brasil sem Miséria é capacitar um milhão de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até o ano de 2014.

Atualmente, as mulheres representam cerca de 70% de alunos desta modalidade do programa. No primeiro ano do Brasil Sem Miséria, completado em junho de 2011, o programa ofereceu vagas em cerca de 190 cursos em 877 municípios de todo o País.

Os cursos mais procurados pelo público do Pronatec são auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista instalador predial de baixa tensão, recepcionista e costureiro.

Como participar

Para participar do Pronatec Brasil Sem Miséria é preciso ter, no mínimo, 16 anos e estar cadastrado ou em processo de cadastramento no CadÚnico, mesmo que o candidato não seja beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O interessado deve procurar o Cras de seu município ou a Secretaria de Assistência Municipal.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome via Agência Brasil

Jornada de Lutas da Juventude Brasileira acontece nesta quarta, 27 de Março, em Natal

A Jornada de Lutas da Juventude Brasileira é um movimento composto por diversas entidades estudantis, do movimento social, dos trabalhadores/as, da cidade, do campo, feministas, partidárias, religiosas, LGBT, dos coletivos de cultura e das periferias com o intuito de defender bandeiras unificadas em defesa dos avanços e transformações sociais do Brasil.

Em Natal, ela ocorre na próxima quarta-feira, 27, a partir das 14h, com concentração ao lado do IFRN da Av. Salgado Filho e marcha até à Praça Cívica do Campus da UFRN. O encerramento terá shows e apresentações artísticas de Pau e Lata, Seu Zé, Julio Lima, Rosa de Pedra e Maíra Sales. Entre os dias 25/03 e 04/04, a Jornada ocorre em diversos locais do país.

A iniciativa surgiu após reunião de entidades de setores da juventude brasileira, em São Paulo, no dia 23 de fevereiro de 2013. Em Natal, foi realizado seminário em 16 de março, nos qual as organizações elegeram e incluíram bandeiras locais na agenda.

O Mandato do deputado Fernando Mineiro apoia o movimento.

Fonte: Site do Deputado Fernando Mineiro

“Não somos apenas aliados, somos companheiros”, afirma Lula nos 91 anos do PC do B

Ex-presidente participa da comemoração do 91º aniversário do Partido Comunista do Brasil.

O ex-presidente Lula participou nesta segunda-feira (25) da comemoração dos 91 anos do Partido Comunista do Brasil (PC do B) ao lado do presidente nacional da sigla, Renato Rabello, do presidente nacional do PT, Rui Falcão, de presidentes de partidos aliados, do presidente da Câmara de Vereadores, José Américo e do vereador Orlando Silva, proponente da sessão e presidente estadual do PC do B em São Paulo.

Para baixar fotos em alta resolução, visite o Picasa do Instituto Lula.

Em seu discurso, Lula destacou que “não foram poucas as lutas que o partido promoveu ou apoiou” e que elas resultaram em avanços importantes para o país. Ele destacou ainda a confluência de objetivos entre o ele e o PCdoB: “não temos apenas interesses em comum – temos os mesmos compromissos de vida”.

Renato Rabello lembrou que o partido é co-protagonista do processo pelo qual o Brasil tem passado nos últimos dez anos. Ele ressaltou que ainda há muito a ser feito: “Estamos seguros dos êxitos alcançados, mas é preciso continuar avançando”. Rabello afirmou que seu partido sabe dos desafios que se apresentam e da responsabilidade de seu partido em enfrentá-los. Reafirmou o papel crucial que a coalização hoje constituída tem nesse processo.

A ministra Marta Suplicy, que representou a presidenta Dilma Rousseff no evento, destacou o papel do PC do B na defesa dos oprimidos e dos excluídos. Ela disse fazer questão de reconhecer publicamente o apoio do partido e de seus militantes e terminou com votos de “longa vida ao PC do B”.

Estiveram presentes também o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, o governador Jaques Wagner e a vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão

Abaixo a íntegra do discurso do ex-presidente Lula:

“Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar o PC do B que nesses 91 anos de trajetória em muito contribuiu para grandes realizações do povo brasileiro. Neste período, não foram poucas as lutas que o partido promoveu ou apoiou, e tenho certeza de que elas resultaram em avanços significativos para a democracia e a soberania nacionais.

Ao longo de sua história, este partido deu ao país inesquecíveis combatentes da liberdade e da justiça, como João Amazonas, Pedro Pomar, Maurício Grabois e Elza Monerat, entre tantos outros homens e mulheres admiráveis.

O PC do B se consolidou como um partido importante na vida brasileira. Com vigorosa presença nas organizações da juventude, dos trabalhadores urbanos e rurais, das mulheres e em vários outros movimentos sociais. Com atuantes bancadas parlamentares e reconhecidas experiências de gestão municipal. Com uma contribuição marcante aos governos estaduais progressistas e, desde 2003, uma participação notável no governo federal.

Tenho laços de profunda amizade com os dirigentes e militantes do PC do B. Não somos apenas aliados, somos companheiros. Não temos apenas interesses em comum – temos os mesmos compromissos de vida, as mesmas causas históricas. Entre nós, mais do que respeito, existe confiança, construída durante trinta anos de lutas e esperanças compartilhadas. E existem afeto e carinho, tão importantes na vida de cada um de nós.

A parceria estratégia entre PC do B, o PT e os demais partidos da base aliada do Governo Federal tem permitido que grandes avanços sejam conquistados em nosso país. Nestes 10 anos de governos democráticos e populares, consolidamos um modelo de governo onde o povo é o ator principal. Tiramos milhões de pessoas da miséria, criamos empregos, reposicionamos o Brasil no cenário internacional e continuamos trabalhando para avançar cada vez mais. O papel do PC do B nesse processo foi, tem sido e, tenho certeza que continuará sendo fundamental;

Agora também na Prefeitura de São Paulo, o PC do B tem sido um importante aliado para começarmos a mudar a cara da gestão desta cidade que, durante tanto tempo, esteve a serviço apenas de uma minoria. Tenho certeza que a administração do prefeito Fernando Haddad e da vice-prefeita Nádia Campeão, que concretiza essa aliança, trará melhorias significativas à vida do povo de São Paulo;

Parabenizo ainda meu amigo Orlando Silva, que foi nosso ministro do esporte e agora assume a presidência do PC do B no estado de São Paulo e o companheiro Jamil Murad, que assume a presidência municipal do partido;

Amigos e amigas, termino lembrando que aniversários são datas comemorativas muito importantes não apenas para celebrar o que foi feito como também para projetar o que está por vir. Muito fizemos pelo Brasil nos últimos anos e hoje temos um país que alcançou um patamar nunca antes imaginado. Mas ainda há muito a ser feito. O caminho para que o povo brasileiro viva com dignidade plena ainda é longo. A manutenção da nossa parceria, da nossa sintonia em torno de um objetivo comum é fundamental para que nossos objetivos sejam alcançados.

Parabéns aos dirigentes e militantes do PC do B. Parabéns a todos os homens e mulheres que lutam pela emancipação do povo brasileiro.

Fonte: Site do PT Nacional

Governo anuncia investimento de R$ 3,1 bilhões em Pernambuco

Presidenta Dilma Rousseff na entrega do trecho Floresta-Serra Talhada do Sistema Adutor Pajeú.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante visita da presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (25) ao município de Serra Talhada (PE), para inaugurar o Sistema Adutor Pajeú, foram anunciados novos investimentos do governo federal em Pernambuco que somam R$ 3,1 bilhões.

No evento, ela ainda falou de crescimento econômico e da importância de se combater as desigualdades regionais e sociais. “Eu queria dizer para vocês que em que pese tudo isso, nós estamos vendo uma mudança acelerada aqui na região. (…) Nós aqui conseguimos uma questão fundamental. Nós conseguimos que a economia crescesse e que a indústria aqui também aumentasse a sua presença. Nós conseguimos fazer um conjunto de obras que fazem e mostram uma nova face para esse novo Nordeste”, afirma.

Para combater os efeitos da seca, a pior dos últimos 50 anos, Dilma ressaltou a importância dos investimentos em obras estruturantes, que já somam R$ 32 bilhões em adutoras, barragens, canais, estações, canais, entre outras. A presidenta também falou do volume de investimentos em Pernambuco, que chega, somando as verbas de financiamento, do Orçamento Geral da União e das estatais, a R$ 60 bilhões.

“Nós temos obrigação de construir no Brasil, uma garantia de água que permita que a seca seja um evento da natureza, mas não provoque, não mude e não diminuía o ritmo das conquistas do povo brasileiro e do povo nordestino. Por isso, aqui, no nordeste, nós estamos investimento em torno de R$ 32 bilhões de reais em adutoras, barragens, canais, estações de tratamento, rede de abastecimento de água, programa água para todos”, completa.

Entre os projetos apresentados, estão a inclusão do Arco Metropolitano no Programa de Aceleração do Crescimento, com um investimento de R$ 1,2 bilhão. A obra viária tem 80 km de extensão, vai interligar os municípios da Região Metropolitana do Recife e melhorar o acesso à futura fábrica da Fiat e aos portos Norte e de Suape.

Outra obra incluída no PAC é a duplicação da BR-423, que liga São Caetano a Garanhuns. Com 80,2 km de extensão, a via é rota de escoamento da produção avícola, leiteira e do Pólo de Confecção do Agreste. O Ramal de Entremontes, em que as obras vão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco até o açude Chapéu, também foi incluído no PAC e vai receber R$ 950 milhões em investimento.

Primeiro trecho de Adutora e retroescadaveiras

A presidenta Dilma Rousseff visitou a Estação de Tratamento de Água Cachoeira II, do Sistema Adutor Pajeú, cujo primeiro trecho será inaugurado em cerimônia após a visita. Durante o evento também foram entregues 22 retroescavadeiras, adquiridas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com um investimento de R$ 3,8 milhões. Agora, são 68 municípios pernambucanos beneficiados com os novos equipamentos, que serão utilizados para reestruturar estradas vicinais.

Ônibus escolares

Ainda será feita a entrega de ônibus escolares a municípios do sertão pernambucano. Até junho, 29 prefeituras da região serão contempladas pelo programa Caminho da Escola, criado em 2007, e que tem como objetivo renovar a frota de veículos de transporte escolar, garantindo segurança e contribuindo para o acesso e permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica.

(Planalto.gov.br)

O Vereador e Presidente do PT - RN, Eraldo Paiva, grava inserções para as comemorações dos 33 anos de vida do Partido e dos 10 anos à frente do Governo Brasileiro

Fonte: Assessoria do Mandato

Lula : “É importante o Brasil estar junto da África neste processo de crescimento”

Lula foi recebido com grande carinho em sua visita a quatro países africanos (Foto: Ricardo Stuckert/IL)

Desde o início de sua vida pública, Lula fez viagens à África e à América Latina, defendendo a solidariedade entre os povos, a democracia e a paz.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou na semana passada uma viagem de seis dias pela África. Avançando com o trabalho de diálogo e cooperação que iniciou ainda antes da Presidência, Lula se encontrou com presidentes e ex-presidentes, ministros, partidos políticos, empresários e sindicalistas de Guiné Equatorial, Gana, Benin e Nigéria. O ex-presidente retorna à África em julho, para um seminário sobre combate à fome promovido pela FAO, União Africana e Instituto Lula, que acontece nos dias 1 e 2, em Adis Abeba, na sede da União Africana.

Na visão do Instituto Lula, há um imenso potencial para ampliação da cooperação em políticas públicas para combate à fome e à pobreza, comércio de bens e serviços, e investimentos em infraestrutura no continente africano. O Brasil tem – e pode compartilhar – tecnologia em agricultura tropical, geração de energia, biocombustíveis e experiência em programas sociais.

O sucesso das políticas de combate à pobreza e à fome, e a mudança de postura nas relações com os países africanos transformaram Lula em uma figura conhecida e admirada na África. Durante a viagem, o ex-presidente recebeu a Ordem Nacional do Benin, mais alta condecoração do país; participou de um debate sobre combate a fome ao lado de John Kufuor, ex-presidente de Gana e ganhador, ao lado de Lula, do World Food Prize 2011 e também do seminário Nigeria Summit 2013, organizado pela revista britânica The Economist. Lula foi convidado pelos governos de Benin e Guiné Equatorial para assistir à apresentação de seus planos de desenvolvimento em infraestrutura e economia para empresários brasileiros. Na Nigéria, última escala da viagem, Lula encontrou ainda Wole Soyinka, escritor e dramaturgo nigeriano, primeiro negro a ganhar o Nobel de Literatura, os presidentes das duas centrais sindicais nigerianas e esteve presente ao anúncio oficial de parceria para atuação na Nigéria entre empresários brasileiros e nigerianos.

A Iniciativa África do Instituto Lula trabalha em sintonia com as iniciativas do governo brasileiro para compartilhar as experiências na área social e de sustentação da democracia que tiveram sucesso no Brasil; incentivar investimentos no continente africano que garantam transferência de tecnologia e contratação de mão de obra local; divulgar no Brasil informações sobre a África da atualidade, moderna e em crescimento, com todo o seu potencial e oportunidades e ampliar o intercâmbio social, político e cultural entre instituições, fundações, empresas e personalidades do Brasil e dos países da África. Em sua mais recente viagem, o ex-presidente atuou em todas essas frentes.

Desde o início de sua vida pública, como líder sindicalista e candidato de oposição, Lula fez viagens à África e à América Latina, defendendo a solidariedade entre os povos, a democracia e a paz. Coerente com essa trajetória, o governo Lula (2003-2010) mudou a prioridade da política externa brasileira e trabalhou para ampliar as relações entre o Brasil e os países africanos e latino-americanos Foram 33 viagens presidenciais à África, com a criação de 19 novas embaixadas. Agora, no Instituto que leva seu nome, o ex-presidente elegeu a África e a América Latina como prioridades de trabalho.

Saiba mais detalhes sobre as atividades do ex-presidente Lula em cada um dos países visitados no site do Instituto Lula: http://www.institutolula.org/lula-na-africa-o-brasil-precisa-estar-junto-da-africa-neste-processo-de-crescimento/

Fonte: Site do PT Nacional

Juventude do PT e Movimentos Sociais realizam Jornada Nacional de Lutas

A partir desta segunda-feira (25) até 11 de abril, a juventude brasileira vai ocupar as ruas do país, em união com diversos movimentos sociais, para defender as pautas dos jovens e cobrar mais direitos a eles; as pautas giram em torno da educação, trabalho decente, respeito às diversidade (gênero, racial, sexual), reforma política, estatuto da juventude, democratização da mídia, etc.

Juntamente com a Juventude do PT, participam também da Jornada de lutas, os movimentos sociais: ABGLT, ANPG; APEOESP; Associação Cultural B; Centro de Estudos Barão de Itararé; CONAM, CONEM, CONTAG, Consulta Popular; ECOSURFI; Enegrecer; FEAB; Federação Paulista de Skate; Fora do Eixo; Juventude da CTB; Juventude da CUT; Juventude do PSB; Juventude Pátria Livre; Levante Popular da Juventude; Marcha Mundial das Mulheres; MST; Nação Hip Hop Brasil; Pastoral da Juventude, PJMP, REJU; REJUMA; UBES; UBM; UJS; UNE; UPES, Via Campesina.

Leia o Manifesto da Jornada de Lutas assinado pela direção nacional da JPT

Confira o calendário da Jornada de Lutas:

Paraná | 25 de Março | 9 horas

Trajeto: Praça da Federal ao Palácio do Governo

Pautas: Passe Livre; Meio-Passe (Curitiba); Reserva de Vagas nas estaduais; 100% dos royalties do estado para Educação.

Amazonas | 26 de Março | 13 horas

Trajeto: Praça do Congresso rumo à Prefeitura de Manaus

Pautas: Contra aumento da passagem de ônibus; Passe Livre; fiscalização do Bolsa Universidade (municipal), investimento em cultura e contra o extermínio da juventude.

São Paulo | 26 de Março | 9 horas

Trajeto: Concentração na Praça da Sé, passando pela Prefeitura e terminando na Praça da República com show

Pautas: Contra o genocídio da juventude negra; Reserva de Vagas nas universidades estaduais; Passe Livre prounista; PEC do Pré-sal.

Amapá | 27 de Março

Trajeto e Pautas: A confirmar

Ceará | 27 de Março | 8 horas

Trajeto: Praça da Imprensa rumo à Assembleia Legislativa

Pautas: Reserva de Vagas nas universidades estaduais; aprovação dos royalties do Pré-sal para Educação.

Rio Grande do Norte | 27 de Março | 14 horas

Trajeto: Saída do IFRN até a praça cívica do CAMPUS UFRN

Rio Grande do Sul | 27 de Março | 9 horas

Trajeto: Rumo ao Piratini (Palácio do Governo)

Pautas: Lei de investimento da UERGS; Bolsa Jovem Rural; 100% dos royalties do Governo do estado para Educação, Estatuto da Juventude

Minas Gerais (Contagem) | 2 de Abril | 9 horas

Trajeto: Concentração na Câmara Municipal rumo à Prefeitura de Contagem

Pautas: Meio passe; Royalties para Educação

Sergipe(Aracaju) | 02 de abril | 14 horas

Trajeto: Praça Fausto Cardoso

Pautas: Passe livre, reforma política, Estatuto da Juventude

Distrito Federal | 3 de Abril | 9 horas

Trajeto: Banco Central, Ministérios rumo Congresso Nacional

Pautas: Estatuto da Juventude,10% do PIB pra Educação e 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação.

Pará | 03 e 04 de abril

Trajeto: A confirmar

Pautas: Reforma Politica, transporte publico, reforma da comunicação, Educação e Trabalho Decente, Estatuto da Juventude

Rio de Janeiro | 4 de Abril | 13 horas

Trajeto: Candelária, Câmara rumo Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Pautas: 100% dos Royalties do Pré-sal para Educação, Passe Livre e contra a polícia nas escolas, reforma política, reforma da mídia.

Minas Gerais (Belo Horizonte) | 4 de Abril |

Trajeto: rumo à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pautas: Fundo do Minério

Acre(Rio Branco) | 05 de abril | 14 horas

Trajeto: A confirmar

Pautas: Reforma Politica, passe livre,

100% dos Royalties do Pré-sal para Educação.

Rondônia | 29 de março e 05 de abril | 19 horas

Trajeto: Cidade de Ji Paraná(05 de abril)

Pautas: Trabalho Decente, reforma agraria, reforma política, educação.

Bahia | 11 de Abril | 9 horas

Trajeto: Campo Grande, Praça Castro Alves (Prefeitura)

Pautas: Lei da Gestão democrática, Passe Livre, reforma política, direitos sociais da juventude.

Pernambuco | A Confirmar

Trajeto: Ginásio Pernambucano (rua Hospício)

Pautas: Passe Livre.

Fonte: Site do PT Nacional