O governo federal prorrogou por mais três meses a redução das
alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre
refrigeradores, congeladores, máquinas de lavar e secar de uso doméstico e
fogões de cozinha, itens da chamada linha branca. O prazo encerraria no dia 31
de março de 2012 e agora foi estendido para 30 de junho.
A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da
União, por meio de decreto, nesta segunda-feira (26). Além de prorrogar a
redução do IPI para a linha branca, no mesmo período o governo vai reduzir as
alíquotas do imposto para móveis, laminados PET para revestimentos, papel de
parede, luminárias e lustres.
Veja a tabela completa dos produtos que tiveram redução do IPI aqui.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo é
estimular a economia. “Em contrapartida à desoneração, os setores beneficiados
terão que garantir a manutenção dos empregos”, disse o ministro em entrevista
coletiva na sede da Fiesp em São Paulo.
A alíquota para móveis passa de 5% para zero; laminados PET, de
15% para zero; papel de parede, de 20% para 10% e luminárias e lustres, de 15%
para 5%.
A desoneração para a linha branca entrou em vigor em 1º de
dezembro de 2011. O imposto para fogão passou de 4% para zero; geladeira, de
15% para 5%; máquina de lavar, de 20% para 10%; e máquina de lavar semi-automática
(tanquinho), de 10% para zero. A medida só vale para produtos com selo “A” de
eficiência energética do Inmetro.
Durante quatros meses, a renúncia fiscal relativa a esses produtos
foi de R$ 361 milhões, segundo a Receita Federal. Com o novo prazo, estima-se
um valor de R$ 271 milhões. A desoneração para móveis e laminados PET implicará
numa renúncia de R$ 198 milhões. Com a redução das alíquotas de papel de
parede, luminárias e lustres, o governo deixará de arrecadar R$ 20 milhões.
No dia 1º de dezembro do ano passado, além da redução do IPI para
a linha branca, o ministro da Fazenda anunciou um conjunto de medidas de
estímulo à economia. Na ocasião, ele afirmou que objetivo do governo é manter o
crescimento sustentável do País em um cenário de crise internacional.
Além das novas alíquotas de IPI para a linha branca, em dezembro o
governo reduziu tributos para produtos da construção civil; desonerou
PIS/Confins de massas; reduziu o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para
pessoa física; eliminou tributo para aplicação de estrangeiros nas debêntures
de infraestrutura; e barateou o IOF sobre aplicações de estrangeiros em renda
variável na Bolsa de Valores.
Fonte: Ministério da Fazenda
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