Mineiro afirma que dimensão da crise do RN é "artificializada" pelo governo

Deputado Fernando Mineiro

A audiência parlamentar realizada nesta quinta, 8, com o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, no plenário da Assembleia Legislativa, foi uma “oportunidade perdida”, segundo avaliação do deputado Fernando Mineiro (PT). “Ficou demonstrado que o governo não tem um plano estratégico de gestão”, comentou.

A presença do secretário atendeu a convite formal da Assembleia Legislativa, com o objetivo de obter explicações detalhadas sobre a alegada crise financeira do Rio Grande do Norte. O auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), entretanto, tergiversou na resposta à maioria dos questionamentos. 

Mineiro questionou a respeito do critério usado pelo governo para determinar um corte de 10,74% nas despesas e para prever que a receita no segundo semestre será menor que no primeiro – uma vez que, historicamente, o que ocorre é o inverso. 

O deputado quis saber, ainda, o tamanho da economia que o governo espera fazer com as medidas anunciadas. O secretário afirmou que a “expectativa” é de economizar R$ 417 milhões, mas ressaltou que essa é somente uma “meta”.

Mineiro observou que o custeio da máquina estadual no primeiro semestre foi de R$ 211 milhões, portanto muito abaixo dos R$ 417 milhões que o governo espera economizar. “Como é que o governo vai economizar esses R$ 417 milhões, se não pode cortar investimentos nem pessoal? A contenção é em cima do custeio”, indagou. 

O deputado disse que a austeridade pregada pelo governo é “seletiva”, lembrando que no final do mês passado foram pagos à propaganda cerca de R$ 790 mil. Mineiro afirmou que a dimensão da crise, não o problema em si, é “artificializada” pelo governo. 

Ele, novamente, lembrou a mensagem anual lida pela governadora, no dia 15 de fevereiro, na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, afirmando que, àquela época, o estado estava ajustado, recuperando a governabilidade e a credibilidade e equilibrando o Tesouro. 

“O que aconteceu de lá pra cá que fez surgir essa frustração de receita de 5,24%? Onde é que foi o erro?”.

Mineiro registrou, ainda, a maquiagem feita pelo governo nas contas da educação. Ele observou que, no último dia de 2012, foram devolvidos recursos da área da ordem de R$ 15 milhões.

“Sabe onde colocaram essa informação da devolução? Num item que o governo chamou de contas a regularizar, no balanço de 2012. Há R$ 98 milhões em contas a regularizar, com os R$ 15 milhões da educação escondidos.”

Fonte: Assessoria do Mandato do Deputado Fernando Mineiro