Deputado Fernando Mineiro Afirma que o Governo do Estado Não Dialoga com Ninguém

Apesar de ter votado favorável à autorização do empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco Mundial, o Deputado Fernando Mineiro (PT) fez ressalvas quanto ao comportamento do executivo que classifica de autoritário. Mineiro explicou que os deputados não são contrários ao empréstimo. Questionam somente a distribuição dos recursos e a ausência de algumas secretarias como Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que trata de projetos de saneamento, abastecimento e resíduos sólidos. “O relatório (do relator Agnelo Alves) fez uma distribuição mais equânime”, ressaltou. Porém, advertiu, o melhor seria que o Governo houvesse pactuado com a Assembléia e tomado a iniciativa de apresentar as emendas diante dos questionamentos feitos pelos deputados com relação à distribuição dos recursos.

“O governo não dialoga com a Assembléia, nem com os trabalhadores, nem com o Ministério Público, nem com os empresários”, queixou-se Mineiro. “O Governo juntou projetos de prateleira e fez esse projeto”, criticou. Há quinze dias que o projeto 163/2011 do Governo do Estado tramitava na CCJ com pedido de urgência de 45 dias para sua aprovação, dentro do prazo regimental, disse Agnelo Alves. “Fizemos uma análise criteriosa apesar do pouco tempo”, ressaltou o deputado. “Se o governo teve tempo suficiente para elaborar a mensagem, o Bird, que poderá emprestar 540 milhões de dólares, também vai dispor do tempo que for necessário para examinar a proposta que receberá”, ponderou o deputado. Da mesma forma, complementou, o governo federal e o Senado farão o mesmo.

A operação de crédito solicitada pelo Governo do Estado faz parte do Projeto de Desenvolvimento Integrado (RN Sustentável) dentro do Plano Plurianual 2012-2015. O empréstimo tem um prazo de cinco anos para ser executado e é totalmente financiado pelo Bird, em contrapartida estadual. O Governo do Estado terá um prazo de 25 anos para pagar de forma parcelada. Antes disso, a proposta vai para aprovação no Governo Federal (Tesouro Nacional) e no Senado, responsáveis pela homologação de empréstimo internacionais dos estados.

Fonte: www.mineiropt.com.br