Operação Impacto: MP Pede Condenação de 21 Pessoas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou à Justiça nesta sexta-feira (dia 21/10/2011) suas alegações finais no processo que investigou o esquema de pagamento de propina a vereadores para garantir a derrubada de vetos do então prefeito Carlos Eduardo a emendas do Plano Diretor de Natal, durante votação na Câmara Municipal, em julho de 2007, deflagrada com a Operação Impacto. Os Promotores de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal denunciaram e pediram a condenação de 21 envolvidos no esquema que funcionava através da compra de vereadores por empresários para modificar o Plano Diretor da Capital. 

Conforme exposto, os vereadores denunciados, no curso do processo legislativo de elaboração do novo Plano Diretor do Município de Natal, durante o primeiro semestre e início do segundo semestre do ano de 2007, aceitaram, para si, promessa de vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil, que se formou para corromper, mediante pagamento de dinheiro, as consciências dos representantes do povo natalense.

O Ministério Público requer a condenação dos réus na forma discriminada adiante:

1)EMILSON MEDEIROS DOS SANTOS (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal, observando-se a aplicação da agravante prevista no art. 62, inciso I, do Código Penal);

2)DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal, observando-se a aplicação da agravante prevista no art. 62, inciso I, do Código Penal);

3)ADÃO ERIDAN DE ANDRADE (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);
 
4)GERALDO RAMOS DOS SANTOS NETO (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);
 
5)TIRSO RENATO DANTAS (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

6)ADENÚBIO DE MELO GONZAGA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);
 
7)EDSON SIQUEIRA DE LIMA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);
 
8)ALUISIO MACHADO CUNHA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

9)JÚLIO HENRIQUE NUNES PROTÁSIO DA SILVA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);

10)FRANCISCO SALES DE AQUINO NETO (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);
 
11)EDIVAN MARTINS TEIXEIRA (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);
 
12)SALATIEL MACIEL DE SOUZA (art. 317,  caput e § 1º, do Código Penal);
 
13)ANTÔNIO CARLOS JESUS DOS SANTOS (art. 317, caput e § 1º, do Código Penal);
 
14) KLAUS CHARLIE NOGUEIRA SERAFIM DE MELO (art. 317, caput e § 1º , do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal, observando-se a causa de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º do Código Penal);
 
15) FRANCISCO DE ASSIS JORGE SOUSA (art. 317, caput e § 1º , do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal, observando-se a causa de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º do Código Penal);
 
16) HERMES SOARES FONSECA (art. 317, caput e § 1º , do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal, observando-se a causa de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º do Código Penal);
 
17) SID MARQUES FONSECA (art. 317, caput, do Código Penal c/c art. 29 do Código Penal);
 
18) RICARDO CABRAL ABREU (Art. 333, caput e parágrafo único, do Código Penal e art. 1º, inciso V, da Lei nº 9.613/98);
 
19) JOSÉ CABRAL PEREIRA FAGUNDES (art. 1º, inciso V, da Lei nº 9.613/98);
 
20) JOÃO FRANCISCO GARCIA HERNANDES (art. 1º, inciso V, da Lei nº 9.613/98);

21) JOSEILTON FONSECA DA SILVA (art. 1º, inciso V, da Lei nº 9.613/98);

Baseados no Código Penal, e considerando que as condutas narradas na denúncia implicam em violação de dever para com a Administração Pública, o Ministério Público Estadual requereu a decretação da perda do cargo, função pública ou mandato eletivo dos que atualmente exercem.

O Ministério Público pediu, ainda, e com fundamento no artigo 91, inciso II, alínea "b" do Código Penal, a perda em favor do Estado, do dinheiro apreendido em poder de Emilson Medeiros, Geraldo Neto e "Sargento Siqueira", como bem auferido pelos agentes com a prática do fato criminoso. Caso sejam condenados podem pegar penas de 2 a 12 anos de prisão pelo crime de corrupção ativa e passiva, e de 3 a 10 anos por lavagem de dinheiro, com a possibilidade de acumularem as penas pelos dois crimes. O Processo segue sob segredo de justiça, e receberá as alegações finais dos réus para posterior sentença pelo Poder Judiciário.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Dilma decide Substituir o Ministro dos Esportes Orlando Silva

A presidenta Dilma Rousseff (PT) já tomou a decisão de exonerar o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB). A informação é um dos destaques da edição de hoje do jornal O Estado de São Paulo. Apesar de ter decidido pela saída de Orlando Silva, informa o jornal, a presidenta quer manter o PCdoB no comando do ministério para evitar conflitos com o aliado.  

Um dos nomes cotados é da ex-prefeita de Olinda (PE) Luciana Santos, hoje deputada. Dilma Rousseff convocou ontem à noite, em Brasília, tão logo chegou de Angola, uma reunião para discutir a crise no ministério. Um dos participantes da reunião foi o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso que fez um relato sobre o andamento da investigação.  

Orlando Silva enfrenta uma crise no ministério desde a revista Veja publicou no último fim de semana uma reportagem segundo a qual ele seria o mentor de uma esquema de corrupção para desviar recursos do programa Segundo Tempo, que estimula a prática de esporte entre os jovens

Fonte: Jornal Tribuna do Norte 

Juventude do PT Realiza 2° Congresso Estadual nesse Fim de Semana

Começa neste sábado (22), com estimativa de mais de 100 jovens de todas as regiões do estado, no clube do SISJERN,  o II Congresso da Juventude do PT - Etapa Estadual. Neste Congresso, a JPT deve ser capaz de apontar os avanços e desafios para uma nova gestão, contemplando a diversidade da juventude brasileira em ações dentro do Partido dos Trabalhadores. Além de pautar a renovação da direção da JPT, o congresso vai eleger os delegados para a etapa nacional do  II ConJPT  que irá ocorrer entre os dias 12 e 15 de novembro, em Brasília.  

Confira abaixo a programação do evento:
 
22/10/11 (sábado)
 
8h - Acolhimento e início do credenciamento
9h30min - Mesa de abertura. Convidad@s: PT/RN, PT/Natal, Mandatos, Secretarias Nacional e Estadual da JPT.
10h - "O desenvolvimento que a juventude quer". Convidados: CUT, FETRAF, FETARN, MST, Marcha Mundial das Mulheres, Canto Jovem, Posse de Hip Hop Lelo Melodia, Pastoral da Juventude, REJUMA, UNE, UBES e Movimento Comunitário.
11h20min - Grupos de discussão
12h20min - Apresentação dos grupos
13h - Almoço
14h - Dinâmica e exibição dos vídeos do Fora Micarla
14h30min - "Um novo patamar para a Juventude do PT no RN"
15h - Grupos de discussão
16h - Apresentação dos grupos
16h40min - Intervalo
17h - Apresentação das teses
18h - Debate das teses
18h às 19h – Credenciamento d@s suplentes
19h - Início da inscrição de chapas e jantar
20h - Debate das chapas
21h30min - Noite cultural "Petistas fazendo arte"
 
23/10/11 (domingo)
 
9h - Plenária Final (aprovação de moções, resoluções e planejamento)
10h – Eleição d@ Secretário Estadual da JPT, Direção Estadual da JPT e delegad@s ao Congresso Nacional da JPT.
12h - Encerramento

Fonte: www.mineiropt.com.br

Doadores de Sangue Ganham Direito a “Meia Entrada” em Natal

A meia entrada em eventos, cinemas e espetáculos agora passa a ser direito também dos doadores de sangue regular. A Câmara Municipal de Natal promulgou o projeto de lei que estabelece o desconto de 50% no ingresso de shows para os doadores regulares, assim como já ocorre com os estudantes. 

“Para efeito desta Lei, são considerados doadores regulares de sangue aqueles registrados nos bancos de sangue dos hospitais localizados no Município do Natal, identificados por documento oficial expedido pela instituição”, diz a lei 344/2011.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Secretária Nacional de Juventude Aborda Aprovação do Projeto pela Câmara e Fala Sobre o 2º Congresso da JPT em Novembro

Severine Macedo - Secretária Nacional de Juventude

A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, em entrevista ao Portal do PT, considerou a aprovação do Estatuto da Juventude pela Câmara como uma grande vitória, já que essa era uma demanda histórica dos movimentos e das organizações juvenis que vinha sendo debatida desde 2003.

“Nosso sentimento foi de uma grande vitória a aprovação do estatuto da juventude é uma demanda histórica dos movimentos das organizações juvenis e um tema que está sendo debatido desde 2003, a partir da criação da verdade parlamentar da juventude e foi uma das resoluções da Conferência Nacional da Juventude realizada em 2008, a aprovação dos marcos legal que envolvia uma PEC, que já foi aprovada na Câmara e no Senado. 

Então os jovens hoje estão inseridos na Constituição Federal e o próximo passo era o estatuto, que garante a definição dos direitos e encaminha a criação de um sistema nacional da juventude e vai ficar para frente o debate da construção de um plano nacional”, afirmou. Severine Macedo abordou também a questão da meia-entrada para jogos, atividades culturais e também nas passagens de transportes intra-municipal e intra-estadual. 

“O direito a mobilidade é um direito dos jovens, o direito de ir e vir, o direito de conhecer o país, de aprofundar o seu acesso à cultura e a produção cultural. Nós acreditamos que isso pode ajudar a enriquecer a própria trajetória juvenil, a cultura ajuda inclusive a enriquecer outra visão de mundo e discutir valores, então nós acreditamos que é um direito sim e que precisa ser garantido a mobilidade, o esporte e o acesso a cultura. A regulamentação de como isso vai funcionar dependerá primeiro da passagem pelo Senado e posteriormente de um debate entre o governo”, disse.

Severine, que já foi secretária da Juventude do PT, falou também das suas expectativas com relação ao 2º Congresso Nacional da JPT, que ocorrerá de 12 a 15 de novembro deste ano. “É um momento bastante importante, não só para a juventude do PT, mas para o PT como um todo, e é um momento para fortalecer a referência do partido com a juventude brasileira. O primeiro congresso foi realizado em 2008 e foi um passo muito importante, onde os jovens petistas disseram para o partido e para o interior do partido que o jovem precisa ter um espaço próprio de organização mais profundo do que são setoriais e têm diferenciais da juventude em relação a outros setoriais que precisam ser garantidos. E evoluiu no sentido de que a juventude passa a ser uma estrutura organizacional diferente dentro do PT. 

“Esta definição não está dada, então esse 2º Congresso vai ser importante para aprofundar esse debate sobre qual é a melhor forma de organização da juventude petista”, disse. Ela enfatizou ainda a aprovação pelo 4º Congresso Nacional do PT da cota de 20% de jovens em todos os âmbitos da direção partidária. “Foi fundamental o primeiro congresso para que nós amadurecêssemos a nossa ação na JPT e fizéssemos que o nosso 4º Congresso Nacional do Partido aprovasse a cota geracional de 20% de participação de jovens nas instâncias partidárias, assim como a aprovação da paridade de gêneros. 

“E a juventude do PT inaugurou isto porque no nosso congresso de 2008 foi aprovada a paridade de gêneros e de étnico-racial e isso também ajudou, com certeza, na luta das mulheres para a paridade dentro do PT”.

Fonte: Site do Partido dos Trabalhadores Nacional 

Câmara Aprova Criminalização de Preconceito Contra Portadores de HIV

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 6124/05), de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que torna crime o preconceito contra portadores do vírus HIV. Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), que tem um histórico de luta contra a Aids, a aprovação da proposta representa uma vitória para todos os brasileiros que lutam contra o preconceito e dos portadores de HIV que sofrem com a discriminação.

"O Brasil, mais uma vez, sai na frente no atendimento e no debate sobre a Aids no mundo. O Brasil foi o primeiro país a universalizar o acesso ao coquetel antirretroviral para os pacientes com vírus HIV. E agora, criminaliza a discriminação porque a doença é o preconceito e não a pessoa portadora", afirmou.

Em 2010, o deputado Paulo Teixeira recebeu o certificado de responsabilidade social emitido pelo Fórum Ong/Aids do estado de São Paulo, de reconhecimento do trabalho de políticos que contribuem ativamente na luta contra a Aids. Em 1996, quando exercia o cargo de deputado estadual, Paulo Teixeira apresentou uma representação ao Ministério Público exigindo que os portadores de AIDS recebessem gratuitamente o "coquetel" de medicamentos, tornando São Paulo o primeiro estado do Brasil a distribui-lo gratuitamente. Pioneira, a ação posteriormente fez com que o direito fosse estendido a todos os brasileiros.

Ainda como deputado estadual, Paulo Teixeira foi autor do projeto de lei que regulamentou o atendimento dos planos de saúde, combatendo abusos contra os portadores de HIV/AIDS e garantindo cobertura a todos os tipos de enfermidade. Já quando secretário de Habitação e Desenvolvimento de São Paulo, Teixeira garantiu uma cota de unidades habitacionais para os portadores de HIV/AIDS.Texto - O texto aprovado prevê pena de 1 a 4 anos de prisão, além de multa, para as pessoas que discriminarem doentes de Aids. Entre as condutas consideradas discriminatórias constam: negar emprego ou trabalho, segregar no ambiente de trabalho ou escolar, e divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de Aids, com intuito de ofender a dignidade. A matéria retorna ao Senado.

Fonte: Site da Dep. Federal Fátima Bezerra

O Brasil Vai Parar para Marchar em Brasília

A Marcha Nacional “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, que será realizada em Brasília, no dia 26 de outubro, tem o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para que, em vez de 7% do PIB, como está no PNE, 10% sejam destinados para a educação. Neste dia, os participantes se concentrarão em frente ao ginásio Mané Garrincha (que está em reforma para sediar a Copa do Mundo de 2014) e marcharão até o Congresso Nacional, onde acontecerá um grande evento. A CNTE pretende, também no dia 26 de outubro, entregar aos parlamentares cem mil cartões com as assinaturas coletadas em todo o país pedindo os 10% do PIB para a educação. 

No gramado em frente ao Congresso Nacional estarão expostos desenhos feitos por estudantes de escolas públicas sobre o Piso e Carreira que começaram a ser coletados após a aula cidadã, no dia 16 de setembro. “A intenção é coletarmos o maior número de desenhos possível sobre o tema Piso e Carreira para que possamos estendê-los em um varal que será colocado em frente ao Congresso Nacional no dia da Marcha”, explicou o presidente da CNTE, Roberto Leão. Em Brasília, todos os estudantes poderão acompanhar a Marcha. Os outros estados escolherão o autor do melhor trabalho inscrito, que terá a oportunidade de participar da Marcha Nacional.

Fonte: Site da Dep. Federal Fátima Bezerra

Bancários Vão Decidir se Encerram Paralisação

Os bancários do Rio Grande do Norte voltam a se reunir em assembléia amanhã por volta das 18h. Eles vão analisar a proposta apresentada pelas instituições financeiras e decidir se encerram a greve. Após 18 dias de greve, os bancos aceitaram reajustar os salários em 9%. Os bancários, por sua vez, exigem um reajuste de 12,8%. A proposta, segunda Marta Turra, coordenadora-geral do Sindicato dos Bancários/RN, ficam aquém do esperado, mas pode pôr fim ao movimento, que já é o maior desde 2004.

Marta esclarece que nenhum acordo foi feito entre bancários e bancos. "Ainda não dá para dizer qual a tendência. Mas eu acredito sim num retorno ao trabalho". Nesta segunda-feira, todos os sindicatos se reunirão em assembléia para votar a proposta. Como a categoria é nacional, a decisão tem que ser comum. Se aprovada, os bancários voltam ao trabalho na terça. Conforme publicado na Folha de São Paulo, os dois lados cederam e conseguiram garantir um reajuste salarial de mais de 1% acima da inflação.

Se aprovado, o aumento vale a partir de setembro. O piso para os bancários que exercem função de caixa passaria para R$ 1.900, no caso de jornadas de seis horas. Para a função de escriturário, o piso passaria para R$ 1.400. O acordo prevê ainda aumento da PPR (Participação dos Lucros e Resultados) adicional de R$ 1.100 para R$ 1.400 e do teto da parcela adicional de R$ 2.400 para R$ 2.800.

Fonte: Site do Tribuna do Norte

Deputado Fernando Mineiro e Eraldo Paiva, Presidente Estadual do PT/RN Participa do Seminário do Setorial do Combate ao Racismo do PT

Dep. Fernando Mineiro e Ver. Eraldo Paiva

Durante o seminário de planejamento do setorial de combate ao racismo e igualdade social do PT, o deputado estadual Fernando Mineiro lembrou que no Rio Grande do Norte as comunidades negras ainda estão desaparelhadas e sofrem com a ausência de políticas públicas. Mineiro é autor da Lei das Terras Quilombolas

O deputado é o autor do projeto de lei 9.104/2008 que reconhece a propriedade definitiva de terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas. Mineiro lembrou que o mandato atua na área de igualdade racial.

“O mandato acompanha essas questões no Estado e está a disposição para discutir essas questões”, frisou o deputado.

De acordo com Mineiro, o partido tem que trabalhar com políticas específicas para essa área. “O partido que queira representar as maiorias, a sociedade, direcionar, dirigir e falar há de se dedicar no combate ao racismo.”, afirma.

O seminário contou com a presença da secretária nacional de combate ao racismo do PT, Cida Abreu. Ela falou das perspectivas do PT na conjuntura nacional sobre as políticas de igualdade racial. 

Fonte: Blog Marcos Imperial

Termina a Greve dos Correios. A Normalização das Entregas Levará até 10 dias

Cerca de 800 mil e 1 milhão de correspondências estão retidas nas centrais de distribuição no RN.

Brasília - Com a volta dos trabalhadores dos Correios ao trabalho, marcada para hoje, conforme determinação da Justiça do Trabalho, a entrega de correspondências e encomendas deve ser normalizada em um prazo de sete a dez dias. De acordo com o vice-presidente Jurídico dos Correios, Jeferson Carús Guedes, a empresa vai organizar escalas de trabalho ao longo das próximas semanas para colocar as entregas em dia. Segundo ele, a situação mais crítica é nas regiões metropolitanas e em alguns estados como o Pará.

Os Correios estimam que cerca de 185 milhões de correspondências e encomendas deixaram de ser entregues desde o início da greve. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (11) que os trabalhadores dos Correios voltem ao trabalho a partir da próxima quinta-feira. Os ministros autorizaram a empresa a descontar no salário dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisação devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana.

Também foi determinado o pagamento de um aumento real de R$ 80 a partir de 1º de outubro e reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto. Segundo o representante da empresa, o pagamento dos benefícios vai resultar em um impacto de cerca de R$ 850 milhões nas contas da empresa.

Para o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva, as condições determinadas pelos ministros refletem praticamente a mesma proposta que foi rejeitada pelas assembléias dos trabalhadores. "A gente tinha uma expectativa maior, mas quando se fala de uma decisão judicial, não posso dizer se valeu ou não a pena.

O que ficou de recado para os trabalhadores é que é melhor negociar do que apostar no tribunal", disse. Neste momento, os diretores do Fentect estão reunidos analisando a determinação da Justiça do Trabalho. De acordo com Rivaldo da Silva, a tendência é acatar a decisão do tribunal. "A decisão da Justiça é pelo final da greve. A direção da Fentecc vai se reunir, mas decisão judicial não se contesta, tem que cumprir".

O presidente do TST, ministro João Oreste Delazen, lembrou que a jurisprudência do tribunal determina sistematicamente o desconto dos dias de greve, mas esse foi um caso pontual porque houve a concordância da empresa na compensação com trabalho extra de parte dos dias parados.

O ministro voltou a criticar a postura dos sindicatos, que, segundo ele, demonstrou uma politização do movimento grevista e um descompasso entre a cúpula e as bases das entidades sindicais. "Há um conflito evidente que demonstra a fraqueza, a fragilidade da organização sindical brasileira, que precisa ser passada a limpo com urgência".

Dalazen alertou que, se os trabalhadores não voltarem ao trabalho na quinta-feira, estarão sujeitos à demissão por justa causa, por ato de indisciplina e descumprimento de decisão judicial, e as entidades deverão pagar multa de R$ 50 mil por dia, de acordo com a decisão do TST. A Assembléia de hoje define rumos da greve no RN. 

Os servidores dos Correios, no Rio Grande do Norte, têm assembléia às 10h de hoje para decidir se retornam imediatamente ao trabalho em cumprimento à decisão do Tribunal Superior do Trabalho. O sindicato regional da categoria calcula que há entre 800 mil a 1 milhão de correspondências retidas nas centrais de distribuição no Estado. Um estoque de correspondências cuja entrega só deve ser normalizado dentro de 30 dias no Rio Grande do Norte. 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect-RN), Francisco Moacir Soares, afirma que essa demora decorre da pouca quantidade de carteiros em atividade no Estado - hoje são de no máximo 400. "Seriam necessários mais 200. Mas só teremos a convocação de 68 remanescentes do último concurso". O Sindicato vai negociar com a administração regional a forma de reposição dos dias parados. 

A indicação do TST é os servidores trabalhem aos sábados de domingos. "Mas vamos tentar uma negociação para, no Estado, fazermos essa compensação ao longo da semana mesmo", afirmou Moacir. 

As cidades do interior do Estado, mesmo com demanda menor àquela registrada na Região Metropolitana de Natal e Mossoró, também foram afetadas porque as centrais de distribuição de correspondências estão localizadas na capital. Isso porque o serviço de entrega de encomendas depende do material encaminhado pelas centrais. No embate com o Governo Federal, a categoria conseguiu um aumento de R$ 80,00 no salário base - é de R$ 807,00 para quem está ingressando nos Correios -, além de um reajuste percentual de 6,87% relativo à inflação do período. 

Os servidores tiveram também reajuste no valor do vale alimentação, de R$ 23,00 para R$ 25/dia, e no valor do vale sexta-básica [passou de R$ 130,00 mensal para R$ 140].


Fonte: Tribuna do Norte

Agora é Oficial, Lula é Tema de Samba-enredo

"Verás que um filho teu não foge a luta"

Os Gaviões da Fiel escolheram como tema para o carnaval 2012 a história do presidente Lula, o samba-enredo tem como título provisório: “Verás que o filho fiel não foge à luta. Lula, o retrato de uma nação”. Segundo a escola de samba e torcida organizada, a intenção deste enredo é prestar uma homenagem ao povo brasileiro, ao sertanejo sofrido e, especialmente, ao Corinthiano.

Para contar essa história, o povo brasileiro será o protagonista, e o personagem central será o Corinthiano, metalúrgico e ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Criando essa identidade, o enredo contará a história de lutas e vitórias da nação brasileira.

Em nota divulgada em seu site oficial os Gaviões da Fiel ressaltam seus objetivos com este enredo. “Nosso maior objetivo, na construção e desenvolvimento deste enredo, é mostrar a identificação do personagem com o povo e com o time do povo. Queremos abordar a transformação de um trabalhador comum em líder de uma nação, representada, em sua maioria, pelo povo, trabalhadores e trabalhadoras deste país.

Ao mesmo tempo, queremos, tal como o nosso personagem principal, que todos os homenageados deste enredo – o povo brasileiro - sintam-se igualmente motivados a lutarem por seus direitos, por justiça e para que os seus sonhos, por mais distantes e impossíveis que esses lhes pareçam, tornem-se realidade”. A eleição do samba-enredo foi no sábado (8). Leia abaixo a letra, que é assinada pelos compositores: Grandão, Batata, Netinho, Max, Magrão R1, Luciano, Mariano Araújo e Dentinho.

Vai meu gavião…

Cantando a saga do menino sonhador

Um filho do sertão, cabra da peste… Irmão

Que Deus pai iluminou!

Trouxe no sangue a coragem, a fé

O poder regendo seu destino!

Na cidade grande a esperança… O futuro promissor!

Traçou seu o caminho

Cresceu foi à luta… Prá vencer

E o sonho se torna real

Luiz Inácio o operário nacional!

Companheiro fiel… Por liberdade

Na corrente do bem… Contra a maldade!

Elo forte da democracia

A luz da nossa estrela guia!

Viu… No coração do Brasil

Tanta desigualdade

O retrato da realidade

A utopia buscando a dignidade!

Solta o grito da garganta e vem comemorar

A soberania popular

Felicidade…

O povo unido venceu

A cidadania resplandeceu

Uma nova era aconteceu!

Sou da nação, sou valente e festeiro

Corinthiano loucamente apaixonado!

Em oração a São Jorge guerreiro

Peço que o brasileiro seja sempre abençoado!

Bancada Governista Reprova Aumento em Recursos para a Saúde, Segurança e Recursos Hídricos

Na votação na Assembléia Legislativa do projeto substitutivo do empréstimo de US$ 540 milhões que o executivo deseja contrair junto ao Banco Mundial (Bird), o deputado Fernando Mineiro criticou a bancada governista, responsável pela derrubada do projeto, e lembrou que o substitutivo previa aumento de recursos para áreas de saúde, segurança e recursos hídricos. O projeto substitutivo foi elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça e chancelado pela Comissão de Finanças da Casa. Ele previa aumento de recursos para áreas como saúde, meio ambiente, recursos hídricos e segurança.

O substitutivo acabou sendo reprovado por 17 parlamentares da Assembléia. Fernando Mineiro lamentou a atitude da bancada do governo Rosalba Ciarlini. O deputado Mineiro lembrou que o projeto substitutivo previa R$ 60 milhões para área de saúde e a construção de dois hospitais no interior do Estado.  “Havia uma carência de recursos na área da saúde. O que fez o substitutivo? Aumentou os recursos da área da saúde. Os deputados governistas são contra o aumento de recursos para área da saúde? É isso?”, questionou. 

O parlamentar afirmou ainda que a distribuição original de recursos do projeto continha distorções como a previsão de US$ 50 milhões para a consultoria e a falta de recursos para áreas como recursos hídricos, resíduos sólidos. Além disso, no projeto original, a rubrica segurança não existia. Ela foi adicionada pelo projeto substitutivo elaborado nas comissões da casa. A quantidade alocadas de recursos para educação e saúde, no projeto original, eram pequenas, “Por uma questão menor, uma questão de disputa política, os deputados governistas vão reprovar o substitutivo que melhora a redistribuição dos recursos do empréstimo”, aponta.   

Fonte: www.mineiropt.com.br

Artigo: Estatuto da Juventude: Mais um passo para o desenvolvimento do Brasil, por Gabriel Medina

O dia 6 de outubro de 2011 marcará as atuais e futuras gerações.

A aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados é sem dúvida a maior conquista do Século para a juventue e um marco na história brasileira.

A primeira conquista aconteceu na constituição de 1988, com a aprovação do voto facultativo de jovens entre 16 e 17 anos.

No ano de 2010, ano marcado pelo maior número absoluto de jovens, aconteceu a inclusão do termo juventude na constituição brasileira, a chamada PEC da Juventude, que indicou a necessidade de aprovação de Marcos Legais no país: o Estatuto da Juventude e o Plano Nacional de Juventude.

O Estatuto é fundamental pois define quais são os direitos específicos desse período da vida, marcado pela faixa etária de 15 a 29 anos, que hoje é composta por cerca de 50 milhões de brasileiros.

É um marco para constituir uma nova compreensão sobre o que é ser jovem, período que carregou estereótipos negativos, visto como problema ou mera fase de transição da infância para a vida adulta. Chegou a hora da sociedade e do Estado reconhecerem os jovens como portadores de direitos específicos, capazes de participar do projeto de país.

O Conselho Nacional de Juventude, criado em 2005,  foi protagonista da construção e pressão para a votação do projeto e contribuiu para qualificar a peça, por exemplo, com a inclusão dos temas: do direito a comunicação e liberdade de expressão, à cidade e a mobilidade, à segurança pública e a necessidade de implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a juventude. O PL também assegura o direito a diversidade e pluralidade, à cidadania, à participação social e garantia do desenvolvimento integral com políticas públicas nas mais varidas áreas do Estado.

O Estatuto define a criação de um Sistema Nacional de Juventude que ainda precisará ser regulamentado pelo Estado, mas que aponta para a necessidade de um pacto federativo entre Municípios, Estados e a Federação para a execução de políticas de juventude. O Sistema prevê ainda que o controle social e a participação são fundamentais e devem ser exercidos por meio dos Conselhos de Juventude.

A votação só foi possível por um esforço da relatora Manuela Davila, que com o apoio da Frente Parlamentar de Juventude criou as condições com as lideranças partidárias para um cenário favorável que permitiu sua aprovação por unanimidade, além de outros deputados que mostraram sensibilidade ao tema e ao público da juventude.

Os desafios agora passam por construir uma pressão política sobre o Senado e viabilizar que seja sancionado pela Presidente Dilma antes da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontecerá de 9 a 12 de Dezembro em Brasília.

Ao Congresso cabe acelar a votação do Estatuto da Juventude e dar continuidade a tramitação do Plano Nacional de Juventude, conjunto de políticas, programas e metas a ser executado pelo Governo. É preciso que o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude apresente uma proposta de regulamentação do Sistema Nacional de Juventude, com a garantia de recursos, atribuições e competência dos Municípios, Estados e Federação que coloquem como centro a participação plural da juventude na definição das políticas e do marcos legais.

A 2ª Conferência Nacional que tem o slogan “Conquistar Direitos e Desenvolver o Brasil”, tem como eixo fundamental do seu temário a necessidade do avanço dos Marcos Legais e para além de comemorar a aprovação do Estatuto, apontará as demandas da juventude para o aperfeiçoamento do Plano Nacional de Juventude e regulamentação do Sistema Nacional de Juventude.

O Conselho Nacional de Juventude comemora mais esta vitória, que aponta para um pacto intergeracional para a construção de um Brasil que respeite e valorize as novas gerações e criem as condições para a promoção de um país que assegure os direitos plenos a todos os cidadãos.

(Gabriel Medina é Presidente do Conselho Nacional da Juventude)

Fonte: Site PT Nacional

Mineiro Denuncia Iniciativa da Prefeitura em Gastar R$ 3,7 milhões para Decoração Natalina.

O deputado Fernando Mineiro denunciou no twitter a iniciativa da prefeitura de Natal em gastar o valor de R$ 3,7 milhões na contratação de empresa para a decoração para o período natalino.

O valor surpreendeu os usuários da rede social. O professor Ruy Rocha questionou se a prefeitura “queria colocar uma decoração em cada buraco”.

A informação divulgada pelo deputado foi repassada mais de 50 vezes no twitter. A empresa contratada para a prestação de serviços é a Enertec Construções e Serviços LTDA. O valor foi publicado no Diário Oficial do Município de quarta-feira.

Fonte: www.mineiropt.com.br

Deputados defendem diploma para jornalistas

Ação parlamentar é resposta a decisão do STF que derrubou diploma para a profissão.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, sob o argumento de que restringia a liberdade de expressão.

Em resposta a essa decisão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 386/09, que restabelece a necessidade de curso superior específico para atuar na profissão. Na opinião do deputado, a decisão do Supremo é equivocada, inclusive quanto à interpretação do artigo 220 da Constituição, que trata da liberdade de expressão. “O dispositivo constitucional não deixa à margem de suas preocupações a necessidade da observância de determinadas qualificações profissionais que a lei estabelecer”, afirma.

Para dar agilidade a valorização do diploma, foi reinstalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma de Jornalismo, na Câmara dos Deputados, e tem como objetivo propor leis que disciplinem o exercício da profissão de jornalista, com qualificação técnica e capacidade civil.

A Frente também pretende de modo contínuo, aperfeiçoar a legislação que trate do exercício da profissão de jornalista, discutindo, por exemplo, diretrizes para criação de Lei de Imprensa e acompanhar as proposições que tratem dos objetivos e finalidades da frente, que tramitam no âmbito do Legislativo, nas comissões temáticas e nas duas Casas do Congresso Nacional.

Pimenta ainda ressalta quais serão as missões da frente.  “A frente tem duas finalidades principais, a primeira delas é de mobilização, a PEC 386, a PEC que reestabelece a obrigatoriedade do diploma, ela já foi aprovada em todas as comissões, ela está pronta para ir para ao plenário; e a Frente Parlamentar é uma forma de nós fazermos que este debate saia de dentro do Congresso e chegue até a sociedade, faculdades de jornalismo, aos sindicatos, as entidades da sociedade civil que estão comprometidas com esta luta”. 

O secretário nacional de comunicação do Partido dos Trabalhadores, deputado André Vargas (PT-PR) ressalta que a reinstalação da Frente Parlamentar irá, novamente, estimular a profissão e valorizar o trabalho dos jornalistas.

“Daqui pra diante você não pode desestimular a formação, os critérios étnicos, os critérios técnicos, e porque não dizer até profissionais para o exercício desta importante profissão, então nós queremos ali fazer este debate e valorizar a formação dos nossos jornalistas”.

(Gustavo Toncovitch – Portal do PT)

Fonte: Site PT Nacional

Requerimentos do Vereador Eraldo Paiva são Aprovados por Unanimidade na Sessão da Última Terça na Câmara Municipal

Na última sessão plenária da câmara municipal de São Gonçalo, realizada na última terça-feira 04/10, o vereador Eraldo Paiva conseguiu a aprovação de dois importantes requerimentos. O primeiro, solicitando a colocação de torres das operadoras de telefonia celular na zona rural da cidade, tem uma importância no sentido de aproximar as comunidades rurais a partir da comunicação desenvolvida pela telefonia móvel, facilitando o relacionamento pessoal e profissional para as comunidades. O segundo foi um requerimento verbal, aprovado por unanimidade, solicitando esclarecimentos por parte da COSERN sobre o embargo da obra dos quiosques localizados no conjunto Amarante, onde a mesma argumenta que a obra construída próxima a subestação representa um perigo para quem for trabalhar e frequentar o local, porém o vereador Eraldo Paiva solicita maiores esclarecimentos referentes a esse perigo, visto que já existem casas, bares e estabelecimentos comerciais próximos à referida subestação e nunca foi identificado nenhuma ocorrência nessas proximidades. Outro argumento para a solicitação do requerimento é o fato de que a COSERN tem a obrigação de garantir a segurança da população e dos imóveis localizados no perímetro próximo a subestação. O embargo, movido pelo Conselho Comunitário do Conjunto Amarante com base no laudo técnico do Funcionário da Unidade de Manutenção de Transmissão – EMAT, Igor Matheus de Araújo, impede, segundo fontes da prefeitura, a continuidade da obra que tem como principais objetivos: retirar os bares das proximidades da Escola Municipal Vicente de França Monte, cuja constituição não permite a presença de tais estabelecimentos próximo à Escolas e Hospitais; transformá-los em pontos de venda de artesanato local e lanchonetes; e construir uma academia da terceira idade no local hoje ocupado pelos bares.

Fonte: Mandato do Vereador Eraldo Paiva

O Povo São-gonçalense Acorda Mais Triste Hoje. Morre aos 87 anos, a Professora Maria Antônia Ribeiro.

"Educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante". - Paulo Freire

O povo são-gonçalense acorda mais triste hoje. Morre aos 87 anos, a professora Maria Antônia Ribeiro. Seu falecimento ocorreu no inicio da noite de ontem, 5 de outubro, no Hospital da Policia Militar em Natal, onde estava internada haviam várias dias. Fiel colaboradora de Iracena Nízia de Oliveira, nas obras da Igreja Matriz, Maria Antônia tornou-se um ícone na educação do município, especialmente ministrando aulas de reforço escolar. Na São Gonçalo Antiga era comum se ouvir “Quem não aprende com Maria Antônia não aprenderá com mais ninguém”. É uma grande perda para o município, visto que sua colaboração na educação e alfabetização de diversas crianças e jovens, fez dela uma das figuras mais populares e respeitadas da história de São Gonçalo.  

Fonte: http://blogdodudesoares.blogspot.com/

UFRN Está Entre as Melhores Universidades da América Latina

De acordo com um ranking divulgado ontem pela Quacquarelli Symonds (QS) - organização de pesquisa educacional do Reino Unido, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) entre as 100 melhores instituição de ensino superior da América Latina. Outras 30 universidades brasileiras fazem parte do seleto grupo. O estudo, que pela primeira vez reúne universidades latino-americanas, avaliou, entre outros pontos, a reputação acadêmica, artigos publicados e impacto na internet das  instituições de ensino.

Ângela Paiva - Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Para a reitora Ângela Paiva Cruz, o resultado do estudo é um termômetro que avalia o quanto a UFRN conseguiu crescer nos últimos anos agregando qualidade. "Essa avaliação aponta a credibilidade que nossa instituição adquiriu. Tivemos um crescimento significativo no número de matriculados, bem como nas pesquisas e qualificação do corpo docente", afirmou. Atualmente, a UFRN conta com mais de 37 mil alunos.

Além dos números de professores, alunos e pesquisas, o bom resultado no ranking da QS, segundo a reitora, pode ser explicado pela contratação de doutores através de concurso público e o Programa de Qualificação Institucional (PQI). "São ações que visam à melhoria da qualidade do nosso ensino. Estamos crescendo sem perder a qualidade", ressaltou.

Para elaborar o ranking, a QS utilizou sete indicadores: reputação acadêmica (30%), reputação de empregabilidade (20%), estudantes da universidade (10), professores com doutorado (10%), artigos publicados (10%), citações por artigo (10%) e impacto na internet (10%). Segundo a reitora, a UFRN está bem em todos os quesitos, porém, é necessário melhorar em alguns pontos, especialmente com relação ao número de professores com doutorado.

"Hoje, 67% dos professores são doutores. Queremos avançar nesse quesito. A ideia é chegar aos 100% nos próximos anos. Outra meta é conseguir uma maior interação entre os grupos de pesquisa e posterior inserção nos estudos internacionais",relatou. A pesquisa divulgada ontem, de acordo com a reitora, pode viabilizar mais recursos financeiros para a UFRN. Além disso, explicou, é importante para motivar professores, alunos e pesquisadores. 

"Com o resultado que nos coloca entre as 100 melhores universidade da América Latina, há um aumento da nossa credibilidade junto à outras instituições como a Petrobras, por exemplo, que já é uma grande parceira".

A gestora espera conseguir viabilizar mais parcerias com universidades de outros países. Atualmente, a França e países africanos são exemplos de parcerias. Nos próximos anos, a universidade espera receber eventos internacionais que podem contribuir com o crescimento da instituição. Em 2014, será realizado um fórum internacional sobre ciências climáticas. 

Fonte: www.tribunadonorte.com.br