Na manhã desta sexta, 20, o deputado Fernando Mineiro participou de audiência pública em comemoração ao Dia da Consciência Negra, na Assembléia Legislativa. Na ocasião, o parlamentar falou sobre os ganhos e lutas da população afrodescendente do estado. "Tenho acompanhado as ações pela afirmação da luta contra a discriminação há 10 anos. Temos muito o que andar para que os direitos mínimos sejam cumpridos, mas há o que se comemorar", declarou Mineiro.
Entre os motivos de alegria para o povo negro, segundo Mineiro, está o próprio reconhecimento de um dia dedicado à consciência negra (20/11). "Só o fato de haver essa data e do presidente do país participar das comemorações já é um ganho muito grande", afirma.
Mineiro citava a visita do presidente Lula ao estado da Bahia, hoje, para assinar vários decretos de reconhecimento de terras remanescentes quilombolas. No RN, a lei de reconhecimento da propriedade dessas terras é de autoria do deputado petista (lei 9014). "É fundamental brigar para ter o título da terra. Sem isso, não é possível ter acesso à crédito, no caso dos agricultores familiares. Não se pode ter escola, posto de saúde", enfatiza o parlamentar.
Recentemente, a lei possibilitou o reconhecimento da comunidade Jatobá, em Patu. Segundo a membro Maria José de Almeida, a nova situação vai melhorar a vida dos habitantes. "Nós iremos reivindicar algumas terras que foram perdidas e desenvolver projetos para viabilizar a melhoria na vida da comunidade", declara Maria José. Entre outros fatores, a Jatobá poderá concorrer em editais de projetos socias daqui para frente.
Como exemplo de dificuldade para o povo negro, Mineiro afirmou que as comunidades quilombolas são as mais esquecidas pelo Poder Público. "Os dados sobre as comunidades de afrodescendentes mostram que elas são as mais precárias", declara.
O deputado ainda relatou a dificuldade que alguns participantes da audiência tiveram para conseguir entrar na ALRN. "Não queriam deixar algumas pessoas entrarem porque elas estavam de camiseta. Tive que intervir".
Reportagem - Ramilla Souza
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