PT lidera com folga a lista dos parlamentares mais influentes do Diap em 2013

Na vigésima edição da publicação do Diap e entre os 100 “cabeças” do Congresso estão 26 parlamentares do PT, sendo 17 deputados e nove senadores

Mais uma vez a Bancada do Partido dos Trabalhadores lidera, com folga, a lista dos parlamentares mais influentes e em ascensão no Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Esta é a vigésima edição da publicação do Diap e entre os 100 “cabeças” do Congresso estão 26 parlamentares do PT, sendo 17 deputados e nove senadores.

Em segundo lugar entre os partidos com o maior número de parlamentares entre os 100 mais influentes está o PMDB, com dez senadores e seis deputados, à frente do PSDB, com cinco senadores e sete deputados.

Para o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), o levantamento atesta a qualidade da atuação parlamentar e o compromisso do PT com a democracia e a sociedade brasileira. “Esse reconhecimento, com a liderança disparada na pesquisa do Diap, mostra que a Bancada do PT é exemplo de uma atuação exitosa, competente e comprometida com os interesses do País”, comemorou o líder.

Entre os 50 parlamentares “em ascensão”, 14 pertencem ao PT, doze deputados e duas deputadas.

O Diap informou que usou “critérios qualitativos e quantitativos que incluem aspectos posicionais (institucionais), reputacionais e decisionais” para compor a lista, que também distingue os atributos e habilidades pelas quais se destacam os parlamentares: debatedores, articuladores/organizadores, formuladores, negociadores e formadores de opinião. O órgão também considera que as classificações “não são excludentes. Assim, um parlamentar pode, além de sua habilidade principal, possuir outras secundárias”.

Além do líder Guimarães, os outros deputados petistas incluídos na lista dos 100 “cabeças” do Congresso em 2013 são: Alessandro Molon (RJ), Amauri Teixeira (BA), André Vargas (PR), Arlindo Chinaglia (SP), Cândido Vaccarezza (SP), Carlos Zarattini (SP), Cláudio Puty (PA), Dr. Rosinha (PR), Fernando Ferro (PE), Henrique Fontana (RS), Marco Maia (RS), Nelson Pellegrino (BA), Odair Cunha (MG), Paulo Teixeira (SP), Ricardo Berzoini (SP) e Vicentinho (SP).

Os senadores petistas incluídos na lista são: Delcídio Amaral (MS), Eduardo Suplicy (SP), Humberto Costa (PE), Jorge Viana (AC), José Pimentel (CE), Lindberg Farias (RJ), Paulo Paim (RS), Walter Pinheiro (BA) e Wellington Dias (PI).

Os deputados e deputadas em ascensão do PT são: Afonso Florence (BA), Décio Lima (ES), Erika Kokay (DF), Fátima Bezerra (RN), Jorge Bittar (RJ), José Mentor (SP), Márcio Macedo (SE), Miguel Corrêa (MG), Newton Lima (SP), Paulo Pimenta (RS), Policarpo (DF), Reginaldo Lopes (MG), Rogério Carvalho (SE) e Waldenor Pereira (BA).

Confira mais detalhes no resumo da publicação disponibilizado pelo Diap:

http://www.diap.org.br/images/stories/cabeca_dois.pdf

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Diap: PT lidera a lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional

PT na Câmara

PT-SP: Lula participa da abertura do Grande Encontro do Interior nesta sexta

Ex-presidente estará presente no evento organizado pelo Diretório Estadual do PT de São Paulo

A cidade de Bauru sedia nesta sexta-feira (9) e no sábado (10) o Grande Encontro do Interior. A atividade marca o encerramento das Caravanas 2013 do PT-SP que, ao longo de quatro meses, percorreram as 20 macrorregiões do estado de São Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é presença confirma no ato político que dá início ao evento. Haverá transmissão ao vivo da TVLD. 

Além do ato político desta sexta haverá mesas de debate e uma plenária de votação no sábado. 

Durante a realização das Caravanas foram debatidas as demandas locais, com presença da direção estadual do Partido e também de lideranças como deputados (as) estaduais e federais, o senador Eduardo Suplicy, prefeitos (as) e vereadores (as). Dessas discussões foram extraídos os pontos prioritários, reunidos em um documento que servirá de base ao plano de governo do próximo ano. São esperados 500 delegados e delegadas para aprovação do documento que norteará as ações da sigla em 2014. 

O deputado estadual e presidente do PT Paulista, Edinho Silva, ressalta que a iniciativa buscou ouvir todo o estado e proporcionar um debate equilibrado sobre as diferentes realidades das macros. “Penso que a abertura desse espaço de diálogo aberto e franco com a militância foi o principal fator para que conseguíssemos levantar as principais demandas de cada região e obter elementos importantes para nossa atuação no próximo período em todo o estado de São Paulo. Nossa militância mais uma vez mostrou sua força, sua sensibilidade às demandas da população e, num processo coletivo, colaborou para a formulação das bases desse documento que norteará nossa atuação”.

Serviço: Grande Encontro do Interior com a presença de Lula Data: dias 9 e 10 de agosto Horário: 19 horas (sexta-feira) e a partir das 9 horas (no sábado) Local: Haras Canarim - Rodovia Marechal Rondon, Km 358, Bauru/SP

Linha Direta 

Fonte: pt.org.br

Mineiro afirma que dimensão da crise do RN é "artificializada" pelo governo

Deputado Fernando Mineiro

A audiência parlamentar realizada nesta quinta, 8, com o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, no plenário da Assembleia Legislativa, foi uma “oportunidade perdida”, segundo avaliação do deputado Fernando Mineiro (PT). “Ficou demonstrado que o governo não tem um plano estratégico de gestão”, comentou.

A presença do secretário atendeu a convite formal da Assembleia Legislativa, com o objetivo de obter explicações detalhadas sobre a alegada crise financeira do Rio Grande do Norte. O auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), entretanto, tergiversou na resposta à maioria dos questionamentos. 

Mineiro questionou a respeito do critério usado pelo governo para determinar um corte de 10,74% nas despesas e para prever que a receita no segundo semestre será menor que no primeiro – uma vez que, historicamente, o que ocorre é o inverso. 

O deputado quis saber, ainda, o tamanho da economia que o governo espera fazer com as medidas anunciadas. O secretário afirmou que a “expectativa” é de economizar R$ 417 milhões, mas ressaltou que essa é somente uma “meta”.

Mineiro observou que o custeio da máquina estadual no primeiro semestre foi de R$ 211 milhões, portanto muito abaixo dos R$ 417 milhões que o governo espera economizar. “Como é que o governo vai economizar esses R$ 417 milhões, se não pode cortar investimentos nem pessoal? A contenção é em cima do custeio”, indagou. 

O deputado disse que a austeridade pregada pelo governo é “seletiva”, lembrando que no final do mês passado foram pagos à propaganda cerca de R$ 790 mil. Mineiro afirmou que a dimensão da crise, não o problema em si, é “artificializada” pelo governo. 

Ele, novamente, lembrou a mensagem anual lida pela governadora, no dia 15 de fevereiro, na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, afirmando que, àquela época, o estado estava ajustado, recuperando a governabilidade e a credibilidade e equilibrando o Tesouro. 

“O que aconteceu de lá pra cá que fez surgir essa frustração de receita de 5,24%? Onde é que foi o erro?”.

Mineiro registrou, ainda, a maquiagem feita pelo governo nas contas da educação. Ele observou que, no último dia de 2012, foram devolvidos recursos da área da ordem de R$ 15 milhões.

“Sabe onde colocaram essa informação da devolução? Num item que o governo chamou de contas a regularizar, no balanço de 2012. Há R$ 98 milhões em contas a regularizar, com os R$ 15 milhões da educação escondidos.”

Fonte: Assessoria do Mandato do Deputado Fernando Mineiro

Dois editais são lançados para ocupação dos espaços do Circuito Ribeira

Por Sergio Vilar, do Portal no Ar

A Ribeira Velha de Guerra está cada vez mais renovada e pulsante, sem cansaço e com novas perspectivas. Algumas são promessas: reurbanização, PAC Cidades Históricas, restauração de prédios… mas há fatos, festas e movimentos de conscientização mediante o eficaz artifício da cultura. O Circuito Cultural Ribeira talvez seja o mais proativo.

Após uma edição em tom colaborativo, a nível experimental para reconhecer o potencial do projeto sem a ajuda do poder público ou da iniciativa privada, os organizadores lançam dois editais para ocupação dos espaços do bairro. Um para seleção de artistas e outro para escolha de casas para abrigar os shows, peças, performances e demais manifestações artísticas.

Esta semana a coordenação do projeto deverá convocar uma coletiva para apresentar os editais, mas o regulamento e as fichas de inscrição já está disponibilizadas no site http://circuitoculturalribeira.com.br/. O prazo para inscrições segue até 31 de agosto. Resultado para escolha das atrações será divulgado dia 5 de setembro. E a primeira edição do projeto – a cada segundo domingo do mês – será dia 8 de setembro.

Estes editais acontecem graças ao incentivo do Governo do Estado do RN através da Lei Câmara Cascudo e têm o patrocínio exclusivo da COSERN. Serão contempladas as categorias de Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Performance e “Ideiais” (propostas não relacionadas às anteriores).

Evolução
Para o produtor Anderson Foca, um dos coordenadores do projeto juntamente com a diretoria da Casa da Ribeira, só o fato do Circuito acontecer nesse novo ciclo já é uma grande vitória. “Para esse novo ciclo vamos propor, além de ocupar as casas, levar mais atividades às ruas do bairro e aumentar a sensação de pertencimento das pessoas com o bairro; estamos muito empolgados”, comentou.

O mecanismo do edital público para seleção de artistas a ocupar os espaços do Circuito foi testada pela primeira vez ano passado, com mais de 160 inscritos, quando foram selecionados 103 artistas ou grupos para cerca de 150 0cupações em oito edições do Circuito. Este ano, serão 140 ocupações em cinco edições. Assim como no ano passado, a curadoria, formada por cinco especialistas, selecionará 70% das atrações (98 ao todo). O restante será livre escolha dos organizadores.

O cachê ano passado ficou estipulado em R$ 500. Este ano, será de R$ 300 ou R$ 600 – o artista escolhe onde se encaixa na hora da inscrição. E a ajuda de custo às casas de show passam de R$ 150 e R$ 500, ano passado, para três opções este ano: R$ 200, R$ 300 e R$ 500, conforme o tamanho e estrutura do estabelecimento.

Casas de show
Este ano a novidade é o edital para escolha de espaços. Serão escolhidas 11 casas de show, sendo 5 de menor espaço (R$ 200 por edição do projeto), e 3 de médio (R$ 300) e de maior espaço (R$ 500). As de pequeno e médio porte receberão uma atração por edição do Circuito, enquanto a de maior espaço, duas atrações, todas elas subsidiadas pelo projeto. O resultado deste edital será divulgado dia 22 de agosto.

“Há mais casas querendo participar do que podemos aportar”, explicou o produtor Anderson Foca, do Centro Cultural Dosol, que juntamente com os diretores da Casa da Ribeira, coordenam o projeto desde o início. Na última edição do Circuito, o número de casas participantes foi exatamente 11. As datas para cada apresentação e definição de locais serão articuladas junto aos artistas, de maneira a encaixar a agenda de cada um.

Circuito
Em 17 edições o Circuito Cultural Ribeira ativou a participação de mais de 500 atrações culturais parceiras e a visita de mais de 100 mil pessoas ao bairro da Ribeira com o objetivo principal de facilitar a convivência de pessoas diversas, num mesmo espaço-tempo, no território criativo reconhecimento pelo IPHAN como patrimônio cultural brasileiro.

Fonte: Portal no Ar

Produtos e serviços para famílias com renda até 2,5 salários mínimos têm deflação de 0,29%

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou queda de preços (deflação) de 0,29% em julho. A queda foi maior do que a observada pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a variação de preços de produtos e serviços para todas as faixas de renda e teve deflação de 0,17%.

Em junho, o IPC-C1 registrou inflação de 0,33%. A queda da taxa foi provocada por deflações em três das oito classes de despesas que compõem o índice, além de uma inflação menos intensa em outros três grupos. Os transportes passaram de uma inflação de 0,88% em junho para uma deflação de 1,54%.

O grupo de despesas vestuário passou de uma inflação de 0,51% para uma deflação de 1,04%. Os alimentos já haviam tido deflação em junho (-0,22%), mas tiveram uma queda de preços ainda mais intensa em julho (-0,54%). A inflação ficou mais intensa para as despesas com habitação (que passou de 0,67% para 0,29%), saúde e cuidados pessoais (de 0,39% para 0,26%) e comunicação (de 0,29% para 0,05%).

Em sentido oposto, duas classes de despesa tiveram alta na inflação: despesas diversas (cuja taxa passou de 0,29% para 0,44%) e educação, leitura e recreação (que passou de 0,31% para 0,48%). Com a deflação de 0,29% observada em julho, o IPC-C1 acumula altas de 2,74% no ano e de 5,84% nos últimos 12 meses.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Brasil tem déficit de quase 3 mil vagas para acolher jovens em conflito com a lei

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – O Brasil tem atualmente um déficit de quase 3 mil vagas para acolher os 18.378 jovens em conflito com a lei obrigados a cumprir medidas socioeducativas. Segundo um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgado hoje (8), as 443 unidades de internação e de semiliberdade, juntas, somam 15.414 vagas. Além disso, mais da metade dos estabelecimentos inspecionados foram considerados insalubres.

Promotores de Justiça da Infância e Juventude inspecionaram, em março de 2012 e no mesmo mês deste ano, 287 das 321 unidades de internação provisória ou definitiva cadastradas no banco de dados do CNMP. Eles relataram ter encontrado estabelecimentos superlotados em 15 estados, além do Distrito Federal. No Maranhão, segundo os promotores, o total de internos superava em 459% o número de vagas. Entre os piores resultados, na sequência vem Mato Grosso do Sul (354%); Alagoas (325%); Ceará (203%) e Paraíba (202%).

Ainda em relação às unidades de internação, o melhor resultado, em termos percentuais, foi verificado no Piauí, onde 6% das vagas disponíveis estavam ocupadas. O estado tem dois estabelecimentos que, juntos, oferecem 31 vagas, das quais cinco estavam ocupadas. Ainda em termos percentuais, em seguida vem o Rio Grande do Norte (55%); Roraima (56%); Amazonas (63%) e Mato Grosso (83%).

A superlotação também foi verificada em grande parte das 105 unidades de semiliberdade visitadas. Segundo o CNMP, há 122 estabelecimentos desse tipo em funcionamento no país. Em Alagoas, estado onde os promotores constataram uma situação “alarmante”, o sistema de acolhimento tem condições de atender a 15 crianças ou adolescentes e, segundo o relatório, havia 175 em situação de conflito com a lei – um déficit de 1.166%.

O relatório Um Olhar Atento às Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes aponta outros problemas constatados nas unidades visitadas, como a falta de separação dos internos por faixas etárias, porte físico e tipos de infração.

O documento também chama a atenção para a distância entre o local onde os jovens cumprem a medida socioeducativa e o lugar onde seus pais ou parentes mais próximos vivem. Em todas as regiões brasileiras, ao menos 20% das unidades abrigam uma maioria de internos que poderia estar em estabelecimentos mais próximos das casas de seus pais. A distância, sugere o relatório, prejudica as ações socioeducativas que dependem do envolvimento familiar.

Embora em todas as regiões o percentual de unidades que responderam dispor de sala de aula tenha superado os 50%, atingindo 83% na Região Sudeste e 72,5% na Região Norte, o relatório aponta a inadequação desses espaços. O resultado é ainda pior quando verificada a existência de espaços para a profissionalização dos internos e um pouco melhor quanto a existência de espaços para a prática de esportes, cultura e lazer.

A conclusão do relatório vai no sentido contrário dos que apontam a necessidade de penas mais rigorosas para os jovens infratores. Para os responsáveis pela publicação, apesar do “desconforto social causado pelo envolvimento de adolescentes em atos de requintada violência, limitar a problemática infracional ao debate sobre a redução da maioridade penal é, de todas e, de longe, a saída mais fácil e menos resolutiva”.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil