Onda Vermelha

Orgulho de ser petista

Lula participa de encontro de prefeitos do PT-SP nesta quinta-feira

Encontro vai reunir os petistas eleitos prefeitos (as) e vices, deputados estaduais, federais e senadores, além de membros da direção para debater a conjuntura do estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (21), às 18h, ao lado do ministro Alexandre Padilha, do Encontro de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT-SP na Sociedade Cultural Ítalo-Brasileira em Santo André, região do ABC paulista. 

O encontro vai reunir os petistas eleitos prefeitos (as) e vices, deputados estaduais, federais e senadores, além de membros da direção para debater a conjuntura do estado de São Paulo e preparar a sigla para os desafios políticos da próxima eleição. 

A participação no evento será restrita a convidados. Não será permitida a entrada da imprensa. Informações no Diretório Estadual do PT-SP, telefone (11) 2103-1313.

(Instituto Lula)

Vereador Eraldo Paiva, solicita recuperação do calçamento da Rua Bom Jesus (Serrada).

Vereador Eraldo Paiva

A rua bom jesus, localizada na comunidade serrada, tem um intenso fluxo de carros todos os dias, motivado principalmente por ser o principal acesso a uma distribuidora de alimentos instalada na mesma comunidade à anos.

Como consequência desse fluxo, o calçamento da rua já apresenta um certo desgaste chegando até a expor alguns buracos.

Atento a essa realidade, o Vereador Eraldo Paiva solicitou a recuperação do calçamento da rua bom jesus. A solicitação foi feita através do requerimento 711/2013 aprovado na sessão desta quinta, 21 de Novembro de 2013.

Fonte: Assessoria do Mandato

Violência contra juventude negra é debatida em audiência pública

Audiência Pública que discutiu a violência contra a juventude negra

A violência contra a juventude negra do Rio Grande do Norte foi tema de audiência pública, realizada nesta quarta, 20, no plenarinho da Assembleia Legislativa, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra. O evento, iniciativa do mandato do deputado Fernando Mineiro (PT), contou com a participação de representantes de diversas instituições do Movimento Negro (quilombolas, indígenas, povos de terreiros e religiões de matizes africanas).

Mineiro reiterou o compromisso do mandato com a luta pela igualdade racial. Ele afirmou que é preciso “dar visibilidade às comunidades quilombolas”, por se tratarem de territórios “esquecidos pelo poder público”. 

O representante da Sessão do RN do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afrobrasileira, José Rocha Fernandes, denunciou o “desmonte e o sucateamento das políticas públicas de igualdade racial” no Rio Grande do Norte. Ele frisou que essa situação se reflete no crescimento da violência contra a juventude negra.

A representante do Centro Marista de Juventude, Aline Nalon, afirmou que a maioria dos jovens que têm direitos negados e vidas tiradas é formada de negros que vivem nas periferias das grandes cidades. Ela alertou para o que chamou de “extermínio da juventude” e ressaltou a importância da adesão do RN ao Plano Juventude Viva, criado pelo governo federal reunindo ações de prevenção que visam a reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica.

Divaneide Basílio, uma das organizadoras do 4º Seminário sobre Realidades Juvenis, marcado para os dias 29 e 30/11, enfatizou que o extermínio dos jovens tem “cor, idade e endereço”, uma vez que as maiores vítimas são negros, jovens e moradores das periferias. 

Os debatedores chamaram atenção, ainda, para o racismo institucional no Rio Grande do Norte, classificado com “uma praga”. No encerramento da audiência, Mineiro lembrou o herói quilombola Zumbi dos Palmares. “Viva Zumbi e viva o esforço daqueles que lutam por justiça e igualdade racial”, conclamou. 

Fonte: Assessoria do Mandato

Projeto de lei de autoria de Eraldo melhora o acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida em São Gonçalo do Amarante.

A metodologia de inscrição e seleção dos beneficiários do programa minha casa, minha vida, no município de São Gonçalo do Amarante, foi modificada através do projeto de lei 55/2013 de autoria do Vereador Eraldo Paiva.

Segundo o projeto, a seleção dos beneficiários de cada empreendimento será baseada na extração da Loteria Federal a qual estiver vinculada mediante portaria específica da SEHARF - Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, nas regras estabelecidas pela portaria 610/2011 do Ministério das Cidades e nas regras da SEHARF.

O objetivo do projeto é democratizar ainda mais o acesso aos empreendimentos do programa e pincipalmente, tornar esse acesso mais justo, visto que na portaria 610/2011 já existem critérios de seleção que contemplam: Grupos familiares oriundos de assentamentos irregulares, candidatos idosos e portadores de deficiência. Com isso, a seleção dos beneficiários a partir da Loteria Federal torna o processo mais justo e seguro.

A sistemática de sorteio, para a seleção das famílias beneficiadas no Minha Casa Minha Vida será da seguinte forma:

Serão considerados os cinco prêmios de cinco dígitos cada, da Loteria Federal para a aplicabilidade da sistemática do sorteio das unidades habitacionais;

Utilizando-se o número da dezena e unidade do 1° prêmio da Loteria Federal, o primeiro selecionado será o que possuir a mesma dezena e unidade em seu número de inscrição do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como, a milhar e a centena idênticas;

Caso o número da dezena de milhar do prêmio seja par, o segundo selecionado será o que possuir o número de inscrição uma centena maior que o primeiro ou, caso a dezena de milhar seja ímpar, o segundo selecionado será o que possuir o número de inscrição uma centena menor que o primeiro selecionado. Para fins de seleção o 0 (zero) será considerado como número par;

Assim, sucede-se a contagem (crescente ou decrescente) até que sejam preenchidas todas as vagas disponíveis para a seleção ou se alcance o maior ou o menor número possível;

Chegando a seleção ao maior ou menor número possível para uma mesma dezena e unidade e ainda restarem vagas disponíveis, continua-se a contagem a partir do menor número (contagem crescente) ou do maior número (contagem decrescente) existente, até o número imediatamente anterior ao primeiro selecionado;

Se após o uso das regras citadas ainda houver vagas, deve-se continuar a seleção utilizando-se o 2°, 3°. 4° e 5° prêmios da Loteria Federal até que não sobrem vagas;

Caso os números de unidade e dezena sorteados já tenham sido sorteados em qualquer outro momento do atual programa e ainda existirem inscrições remanescentes, e que o número de vagas seja maior que a quantidade remanescente destes, deve-se selecionar todos eles e passar ao próximo prêmio.

Se o número de inscrição selecionado não estiver incluído dentro do grupo a qual estiver sendo realizada a seleção, passar-se-á para o número imediatamente seguinte, utilizando-se a mesma sistemática;

Caso os números dos 05 prêmios da extração da Loteria Federal não sejam suficientes para a definição dos selecionados dentro de um determinado grupo, após a utilização dos itens anteriores, serão utilizados os números do 1ª prêmio ao 5º prêmio, sempre acrescido de uma unidade, repetindo o ciclo até que se complete a seleção no grupo.

O projeto de lei 55/2013 de autoria do Vereador Eraldo Paiva foi aprovado em três votações, sendo a última na sessão de hoje, 19 de Novembro de 2013, e segue agora para a sanção do Prefeito Jaime Calado

Fonte: Assessoria do Mandato